O Corporativismo, s Interesses e o Prejuizo

 Nos tempos atuais se falam em espírito de corpo, ou corporativismo, o pensamento de indivíduos que se fecham em suas categorias profissionais na defesa dos seus interesses. Esse pensamento e as ações que demandam, por mais que não percebam e se queiram manter constantemente os interesses da corporação, é prejudicial para a sociedade como um todo e para os próprios membros da associação nas suas particularidades.

A expressão remonta ainda a segunda metade da Idade Média quando os artesãos se agrupavam nas chamadas corporações de ofício e essas, por sua vez, nas guildas de cada país de acordo com os tipos de atividades. Os cauteleiros, os armeiros, os marceneiros, os pedreiros etc., se agrupavam em entidades herméticas que mais pareciam seitas religiosas, tratavam entre si como irmãos e as suas reuniões eram realizadas com ritos religiosos, frases prontas e orações católicas e em uma mistura de culto religioso e discussões políticas com interesses profissionais. Há que dês dizer que essas associações tinham a beneplácito da Igreja.

A ideia era a de proteção ao mercado dos trabalhos que realizavam com o intuito de que outros profissionais locais, ou de fora, não desempenhassem atividades sem ser admitido pelo grupo ou, pelo menos, autorizado. E o espírito de corpo dessas associações era tão forte e funcionava tão corretamente que reis, príncipes, papas e senhores feudais respeitavam as decisões que os membros tomavam.

Mas esse pensamento, pelo menos é o que se percebe nos tempos atuais, é prejudicial à própria entidade tendo em vista que faz a defesa dos membros de forma incondicional, pelo simples fato de fazer parte do grupo. Acontece que essa atitude acaba tirando a possibilidade de crítica, fenômeno depurativo que extrai os discursos e as práticas que na essência são contrárias aos interesses do grupo e da sociedade.

O pensamento crítico vai além do pensamento corporativista porque, enquanto esse último está preocupado em proteger o indivíduo de forma inconsequente, relevando erros nas condutas e práticas profissionais danosas, o outro, protege-o extirpando todos os males encontrados como forma de elevação do todo. O conceito de crítica entrou no pensamento filosófico por Immanuel Kant com a noção de algo que busca os pontos considerados falhos, os erros e as contrariedades que prejudicam o curso normal.

O corporativismo é destituído de crítica, facilmente se instala em qualquer grupo de profissionais e quando faz desvirtua os interesses na sua essência. Quando se instala em grupos que atuam junto ao estado, como funcionários públicos, militares, procuradores, magistrados etc., prejudica não só as corporações e os profissionais em si, mas a sociedade como um todo.

Capitalismo e Paternalismo

O regime capitalista de produção vai muito além das leis econômicas de oferta e procura, interfere diretamente na distribuição das riquezas da sociedade e, assim, molda as relações das pessoas, mesmo nas menores particularidades. Certamente que as pessoas são dirigidas por sua cultura, pela sua religiosidade, pela autonomia da sua inteligência, mas atras de tudo isso vem o princípio econômico ditando cada passo.

Acontece que o capitalismo se estrutura socialmente a partir de uma divisão entre os possuidores de bens, aqueles que têm muita riqueza, os que têm pouca e aqueles que nada possuem além dos seus braços para o trabalho e sexo para fazer mas braços para o trabalho. Claro que nesse elenco encontram-se os deserdados do sistema, os miseráveis, indivíduos que são descartados completamente. No entanto, mesmo que se fale em livre mercado, em livre concorrência, e todos os pontos da ideologia liberal, para que o regime se mantenha é preciso que algumas condições sejam estabelecidas: o espírito de concorrência, a necessidade de ostentação, a desigualdade social etc.

A lógica de um sistema concorrencial pretende que a "mão invisível" do mercado determine os avanços e os recuos das negociações entre os indivíduos, mas no fundo a lógica é a do "tudo para mim, nada para o outro". E, nesse caso, aparece o papel do estado que dentro dos ensinamentos liberais deve continuamente encolher; no entanto, os investidores capitalistas - com o fim da ética protestante - querem mesmo é um paternalismo público que lhe dê guarida aos investimentos. 

Nesse espírito de concorrência é preciso que se mantenha também entre aqueles que pouco ou nada possuem que paire uma fragilidade para que se envolvam em uma vida inconstante, com buscas perenes e o inevitável medo da perda dos bens que já possuem, do status que por acaso mantemham, do emprego atual etc. Caso contrário, caso haja segurança, camaradagem, haverá parceria, organização social e o inevitável enfrentamento contra o estado de coisas que se apresentam.

Isso porque, quando se fala da mentalidade de um capitalismo paternalista, significa que uma parte da sociedade pensa o estado só para si.  O liberalismo, o livre empreendedorismo, é só da boca pra fora: querem mesmo é proteção. Cobra-se do estado, explora-o, mas quando é preciso dar ao sistema, a contribuição para a estrutura e o funcionamento da sociedade, nega-se. Por isso a necessidade de fragilidade, de medo e um jogo perigoso de desinformação para com a maior parte da população.

Da Violência e a Segurança Pública

Dois fenômenos geralmente tratados de forma igual como se fossem as duas partes da mesma moeda são - na essência - diferentes nas suas bases e tratamentos: violência e segurança pública. Por mais próximos que sejam, ambos carecem de estudos diferenciados: enquanto as pesquisas sobre a violência envolvem diretamente questões de ordem metafísica, psíquica e cultural, a segurança pública envolve sim questões de ordem social e ideologias políticas, mas também políticas públicas, programas de governo, função do estado etc.

A violência diz respeito diretamente à condição humana, relações sociais e suas possibilidades de abstração; se há regras, se há respeito e ética em um dado grupo, sempre haverá quem as viole: desde o começo da humanidade houve o quem assassinasse alguém, quem roubasse ou quem praticasse estupros. A diferença de uma sociedade para outra é a contabilidade dos números; enquanto alguns países contabilizam números menores, quase nulos, outros, enfrentam taxas de criminais para além do que o sistema público pode coibir.

Quando se diz que o fenômeno da violência está ligado às relações sociais significa dizer que trás junto a necessidade de um entendimento sobre distribuição de renda, de educação, de moradia digna etc. Mas também se fala que é uma questão conceitual e que há uma subjetividade por trás do conceito; ou seja: se para um tal atitude é uma violência, para outro, pode não ser.

A segurança pública está ligada umbilicalmente à violência, sim. Ela tem origem na necessidade da manutenção da ordem, mas a complexidade vai muito além da relação ordem/desordem, estado e sociedade. Diz respeito à necessidade desse controle como forma de manutenção das relações entre as pessoas possuidoras de bens e pessoas com pouca ou sem posse alguma,  manter a manutenção do poder, manter a acumulação de riquezas e assim por diante.

Esse é um aspecto, mas há um outro, a efetividade desse controle: os custos de equipamentos, a compra e manutenção de viaturas, a compra de armamentos novos, salário de pessoal etc; e aí, os governos ficam em uma saia justa, precisam investir em segurança, mas dividem o dinheiro com saúde, com educação, com saneamento e em outra áreas importantes. Por fim, há que se dizer da existência de uma indústria da violência: empresas particulares enriquecem fornecendo segurança a particulares e ao próprio estado e mais, aumentam seus ganhos quanto mais violência existir e menos capacidade  do estado de intervir. 

Do Poder

Por mais que as pessoas falem em poder econômico, ou em outras formas, o certo é que o poder é sempre político porque é um fenômeno de ordem relacional. Porém, se não existe poder econômico a atividade econômica é por excelência um instrumento de poder, mesmo que político, já que quem tem riquezas consegue com as suas posses fazer o outro, ou os outros, agirem conforme a sua vontade. 

Nesse caso, a riqueza é apenas um instrumento, assim como a arma de fogo é para alguém que a impunha e com ela faça as pessoas agirem conforme sua determinação, assim como o eloquente que fala de forma tão convincente, se utilizando de um discurso bem elaborado e que leva o outro a acreditar em cada palavra exposta, e daí por diante. São todas armas do homem gregário na defesa do seu território, da sua comida, dos seus iguais, nos seus interesses por mais riqueza, portanto mais força capaz impor ao outro.

É que o poder não pode ser pensado como uma substância em que alguns têm enquanto outros não, como se fosse algo a ser guardado em um pote, em um baú, e utilizado quando necessário; não, como já se disse é um fenômeno relacional, ou seja: acontece nas relações sociais e somente nas relações sociais. Porque em toda e qualquer relação pairam os jogos de interesses: ou a combinação de mesmos interesses com pequenas discórdias, ou muitas e, consequentemente, o confronto entre as vontades.

A discórdia é mais difícil porque se impõe ao discordante uma sustentação, quer seja discursiva ou um enfrentamento físico; ao contrário, a aceitação nada exige a não ser a supressão das próprias vontades.

Acontece que a política é a arte da negociação. As pessoas possuem suas necessidades, seus sonhos e frustrações, portanto seus interesses, mas a vida em grupo impõe alguns impedimentos para realizá-los já que algumas dessas vontades se confronta com as vontades de outro, ou de outros. Se não há negociação haverá o confronto, se não houver política haverá guerra. É aí que entra o poder como ação de uma pessoa ou de um grupo a impor a alguém em particular ou a um grupo de pessoas as suas vontades. 

Se a posse de riqueza é uma força de poder contra o outro, assim como a arma de fogo, ou outras formas, aquele que for despossuído de riquezas e também não quiser empunhar um arma de fogo, precisa se fazer usar de outros instrumentos para reapresentar suas vontades: a força unida do grupo ao qual faz parte e/ou a elaboração de argumentos convincentes. 

A Lawfare

A decadência do estado moderno se mostra tanto nas relações entre os poderes quanto nos seus mecanismos de ação, com práticas que acabam deteriorando as instituições em suas bases mais fundamentais. Uma dessas práticas, muito recente, por enquanto atende apenas pelo nome em Inglês, lawfare já faz parte de grandes debates de juristas e cientistas sociais das grande universidades pelo mundo a fora. 

O que a, grosso modo, pode ser definido como uma simbiose entre judiciário e legislativo é, mais propriamente, uma prática que faz uso da força jurídica com fins de interferências políticas. A ação tanto pode ter como alvo a prisão de um dos atores do jogo político como forma de alterar a disputa eleitoral, quanto pode - o que é mais comum - envolver alguém em processos jurídicos como forma de desgasta-lo a exaustão, até que caia no descrédito popular.

Alguns traduzem lawfare como "guerra suja", mas em certos países de língua inglesa aparece também como SlAPP, sigla de strategic lawsuit against public participation (ação judicial estratégica contra a participação pública). No início dos anos 80 do século passado, o governo dos Estados Unidos teria contratado algo dessa natureza na Universidade de Harvard, que teria elaborado uma nova estratégia de guerra, não mais com uso de armamentos convencionais, mas o próprio Direito; de forma tal que, ao passo que derrota o inimigo, o faz com a legitimidade popular. 

Acontece que os custos para manter um país com o poderio dos Estados Unidos da América são bastante altos, o que não pode acontecer sem a participação de países periféricos com suas economias dependentes. Mas se os governos desses países não forem alinhados e recusarem a submissão, algo precisa ser feito, só que as intervenções militares de outrora geram custos altos com perdas de vidas e não se consegue fazer sem um desgaste popular.

E aí, o conceito de lawfare, por mais que se traduzam como "guerra suja", é na verdade uma guerra limpa, já que não envolve tantas pessoas, só o estritamente necessário; se receber o apoio midiático, além de limpa a guerra será eficaz, terá apoio popular e os protagonistas vistos como heróis. O problema é que com isso a democracia, sistema político balizado no tripé de Montesquieu, recebe um golpe fulminante e seu construto, o estado moderno, começa perder os seus sinais vitais.

América Latina, Economias e Soluções

Os países que compõem a América Latina guardam entre si, relações culturais, econômicas e práticas políticas próximas e distantes, de modo que ao mesmo tempo que possuem mais ou menos as mesmas dificuldades e seguem os mesmos caminhos, não se olham, não se encontram em uma relação de busca por soluções. Em maior ou menor grau, todos os países latino-americanos vivem uma economia de dependência em relação às economias centrais, mormente à estadunidense.

Aliás, já nos tempos da Doutrina Monroe, quando os grandes impérios fatiavam o mundo sob suas influências, os Estados Unidos levantavam a bandeira: "a América (toda) é para os americanos (do Norte)". Mas, se os países latino americanos vivem historicamente uma dependência dos países ricos, um não consegue ver e se espelhar na realidade do outro e, assim, tirar algum proveito - os brasileiros nada sabem sobre os bolivianos e esses nada sabem sobre os mexicanos, que nada sabem dos venezuelanos e assim vão - e é onde podem estar as soluções para essas economias tão próximas e tão distantes, com mais trocas culturais e científicas.

O que não se percebe é que a América Latina compreende a maior parte do território americano, com uma população de consumidores que ultrapassa a casa do meio bilhão de almas e uma diversidade imensa em fontes de matéria prima. E aí, de olho nessa expressiva fatia do planeta, os países mais ricos voltam-se para essa parte da América e o resultado é uma constante relação de dependência por parte de cada economia local a esses investimentos internacionais.

Acontece que as relações capitalistas se dão não só entre o possuidor de capital e aquele que detém a força de trabalho, mas também em termos de dominação de um estado sobre o outro; ou seja: para desenvolver uma economia é preciso que a outra seja explorada, a menos que haja uma busca comum por soluções. As práticas das metrópoles para com as colônias econômicas são mais ou menos as mesmas, atrás de um invasão cultural - música, cinema, literatura, ditando as modas e os costumes - vem uma imposição econômica estabelecendo necessidades de consumo a determinados produtos. Em contrapartida, se os países latino-americanos se aproximassem cultural e cientificamente também se aproximariam economicamente e estariam menos sujeitos aos controles dos grandes centros.

Urbanidade e Selvageria

Dois conceitos dão o tom das discussões acadêmicas sobre as atitudes humanas em suas relações sociais e, de certa forma, no que diz respeito aos seus espaços de existência: urbanidade e selvageria. Se se trata de conceitos significa, portanto, que esses possuem uma carga de subjetividade nos seus entendimentos, o que dificulta o estabelecimento de uma compreensão absoluta, mas há uma generalidade usada e aceita, pelo menos no idioma Português: de um lado retrata-se um espírito amistoso em que a parceria e o respeito falam mais alto e, de outro, a ausência de tudo aquilo que caracterizara o anterior

A ideia básica dessa relação selvageria/urbanidade é um entendimento que parte de um darwinismo social em que estabelece um evolucionismo consolidado na idade moderna e que dita a ideia de que os humanos evoluíram a partir de uma existência na selva, sem normas, sem princípios, para uma condição gregária com regras, cultura, princípios e estruturas maiorais. No século 18 os pensadores contratualistas foram os que mais transitaram por essa área quando estabeleceram o que chamaram de estado selvagem em contraposição do estado civil, o contrato social.

Certamente que as transformações que a pessoa humana viveu, e até a construção da humanidade propriamente, está intimamente ligada à cidade. Afinal, foi nela que surgiram a escrita, as leis, a moeda, o comércio, a política, o estado, a instituição igreja e tudo aquilo que se denomina como urbanidade. É também nas cidades que estão as ciências, a filosofia, as técnicas e todas as circunstâncias de saberes, os prédios, as grandes construções e todas as engenharias. E quando tudo isso chega à selva, a selva deixa de ser selva e se tonar mais um espaço urbano.

Acontece que por mais que a tradição estabeleça a selvageria como sendo a ausência de lei, da força de todos contra todos, da anomia e, a urbanidade, a existência do respeito, da dignidade, do estabelecimento das regras, isso não quer dizer haja uma relação direta com as palavras originárias, selva e urbe. As cidades são detentoras sim de de benefícios e mordomias, mas também estão carregadas de toda a sorte de mazelas e sofrimentos que nada coadunam com o entendimento de urbanidade. Por outro lado, os povos ditos selvagens estão muito além do conceito de selvageria, têm encontrado formas de convivência contrarias aos vividos nos espaços urbanos.