Judiciário Brasileiro e Sociedade

Algumas áreas das ciências humanas e sociais atêm-se incessantemente sobre a difícil tarefa de explicar o papel do estado brasileiro na organização da sociedade; algumas se especializaram em mostrar as funções do executivo, outras as do legislativo e, por fim, outras as do judiciário. Esse último, com as características peculiares emanadas da meritocracia, ao lado do ministério público, tem ficado ao cargo quase que exclusivamente da ciência do Direto, mas que tem mostrado apenas a sua estrutura burocrática, o seu aspecto funcional e legal. Talvez não se devesse analisar o papel do poder judiciário em si, mas a ação dos indivíduos, frente às suas suas funções judiciais, sob aspectos de formação, legais e éticos. Acontece que essa parte do estado, pouco estudada, tem dado uma contribuição fraca para o desenvolvimento da sociedade no sentido de levar os indivíduos a uma vida mais digna. Essa pouca contribuição se deve principalmente à falta, ou pouca, formação humanística por parte dos senhores magistrados. No Direito se fala em positivismo jurídico e em pluralismo jurídico, mas também se pode falar em magistrados burocratas e em magistrados legisladores, além daqueles que - certamente - são possuidores de uma profunda formação sociológica, filosófica e jurídica - bem como são portadores de uma preocupação social. Aqueles dois primeiros grupos, se por um lado se aferram às leis completamente, destituídos do aspecto humanístico, por outro, de tanto ouvirem falar de respeito aos grupos sociais, mas sem uma reflexão crítica do papel do judiciário por vezes pisam na lei construída democraticamente. E isso tudo sempre referendado pelo círculo operadores do direito que vê na figura do juiz alguém que tem sempre altas formações acadêmicas; quase alguém além do bem e do mal. Essa visão dificulta uma análise mais criteriosa, uma crítica apurada sobre o desempenho do magistrado. E o resultado disso se revela sob vários aspectos: a sociedade distante do judiciário, certas decisões jurídicas no mínimo estranhas, baixos índices populares de confiança no judiciário e o espírito de corpo falando mais alto que a civilidade da função. Assim, juntamente com os demais poderes, leva o cidadão comum - aquele que paga a conta - a duvidar da verdadeira intenção e função do estado para a sua vida. No entanto, se o legislativo e o executivo sofrem ataques midiáticos a todo instante, no que diz respeito às suas ações, poucos se aventuraram a dizer algo sobre os trabalhos do judiciário. Em fim, não se faz necessário repetir a sua importância em uma sociedade sadia, mas - dependendo dos seus condutores - o estado poderá ser mais um entrave na construção de uma sociedade digna e feliz. (Obs. Esses artigos são sempre publicados nas segundas e quintas-feiras).