Mídia, Política e Dominação

A televisão no Brasil é uma mídia bastante diferente de tudo aquilo que se é mostrado em outras partes do mundo; por aqui, mais que um veículo de comunicação, é um poderoso instrumento político. Até por quê, aquele que controla um canal de tevê, controla mais de um, além de controlar também algum jornal, ou jornais, e rádios. Para se pensar o poder da mídia, ou aquilo que os intelectuais da Escola de Frankfurt chamaram de MCM (meios de comunicação de  massa), precisa que se entenda o fenômeno como meio, como veículo, como mídia. Ou seja: entre o indivíduo e o fato ocorrido precisa-se de um meio. Ocorre que o que o indivíduo fica sabendo nao é o fato em si, mas aquilo que a mídia, o veiculo, ou o meio permitiu que se soubesse. Como ocorre esse poder? Ora, a  mídia tem uma força de massificação, uma força a quebrar as individualidades que naturalmente ocorrem no tecido social, unifica pensamentos, tendências ideológicas e gostos culturais, criando pessoas iguais. O conceito de massa está exatamente na quebra das individualidades, de modo que os membros de um dado grupo passam agir como cópias um do outro, causando o que se poderia chamar de efeito manada. Com a unificação dos pensamentos, das tendências, as pessoas passam a consumir igualmente tudo que o meio de comunicação elabora, inicialmente apenas produtos culturais - música, dança, cinema, teatro. A parti daí, com a homogeneidade dos gostos culturais, vem a segunda etapa, a imposição de necessidades de determinados produtos especificamente: roupa, sapato, refrigerador, carro, salsicha, queijo etc... Interessante que aquele que não tem condições financeiras de adquirir os bens oferecidos pela mídia, se sente inferiorizado ou tentado a consumir pela força. Estudiosos da violência urbana dão conta de que as pessoas, a quem os produtos são oferecidos, podem cair na tentação de conseguir tais produtos a qualquer preço. A mesma meio televisão que diz ao filho do endinheirado que o garoto esperto é aquele que possui o tênis do tipo x, é o que diz ao filho  do não endinheirado que o esperto é quem possui tal tênis. Numa terceira etapa vem os modos de comportamentos, jeito de falar, pronúncias do esse, do erre e assim por diante; a partir daí, as pessoas passam a ter uma mesma tendência por tipos de viagens ou gosto por comidas etc. É nessa etapa, algumas vezes até antes, que surgem as verdades políticas e que passam a ser unificadas, sob um mesmo comando - aquele, ou aqueles, que controlam  o meio de comunicação.

O Perdão e a Culpa

Os humanos, vivendo em sociedade, falam e realizam ações que, por hora, violentam, agridem ou, simplesmente, deprimem as pessoas do seu entorno; certamente que há uma complexidade no tema, mas em geral a culpabilidade se faz dependendo dos valores vividos pelo grupo. Por outro lado, homens e mulheres agridem-se uns aos outros, física ou simbolicamente, para satisfazerem seus interesses, de toda a ordem. Sabe-se que o que determina o bom e o ruim, o certo e o errado, no jogo das relações sociais, são os valores construídos historicamente e vividos pelos integrantes do grupo. Nesse caso, a ação que se realiza não pode ser um mal em si, mas precisa ser vista como mal pela maioria dos membros da sociedade. A relação social ocorre da seguinte forma: depois de uma prática daquilo que se aceita como mal, pode vir o seu arrependimento, a não mais aceitação daquilo que fora feito, busca-se então um reencontro com aquele que sofreu o mal, pensando na possibilidade de reconciliação e com ela, acontece o pedido de desculpas ou de perdão. Para que haja desculpas ou perdão, necessariamente é preciso se admitir que um erro fora cometido e que, diante do fato, aquele que foi vitimado deve perdoar, precisa ser desculpar. Parece que os dois conceitos se distinguem pela intensidade da busca de erradicar as marcas do ato praticado. A desculpa, mais superficial, trás no peso do conceito a busca pela erradicação de uma culpa, uma condição de aceitação de que algo fora feito errado, na  proposição de uma reconciliação. Diante disso surge a figura do perdão uma expressão mais forte, dita por aquele que fez o desagravo, com o intuito ser readmitido no grupo de convívio ou de ser aceito por aquele que sofreu o desagravo. Ora, o perdão - ou desculpa - é um processo espiritual de cessar os ressentimentos ou raiva, contra outra pessoa ou contra si mesmo, decorrente de uma ofensa percebida, de diferenças, de erros ou de fracassos. Também pode ser como forma de cessar a exigência de castigo ou restituição de um objeto. O perdão pode ser considerado simplesmente em termos dos sentimentos da pessoa que perdoa, ou em termos do relacionamento entre o que perdoa e a pessoa perdoada.    Mas também pode vir através da oferta de alguma forma de desculpa ou restituição, ou mesmo um justo pedido de perdão, dirigido ao ofendido, por acreditar que ele é capaz de perdoar. Para finalizar pode-se dizer que o perdão é o esquecimento completo e absoluto das ofensas, vem do coração - como  diriam os poetas, é sincero, generoso e não fere o amor próprio do o ofensor. O perdão não pode impor condições humilhantes, tampouco pode ser motivado por orgulho ou ostentação; só pode haver perdão onde houver culpa.

O Voto e a Força Social

As pessoas não se dão conta, mas o processo eleitoral, a escolha dos novos governantes de uma cidade, de uma província ou de um país, por parte dos cidadãos, é de extrema relevância. As pessoas nao se dão conta porque não conseguem ver a importância de toda estrutura e do funcionamento administrativo do poder publico, a constituição das suas leis, a estrutura burocrática, as hierarquias e todas as suas dificuldades. O que acontece é que, mesmo sabendo que democracia é um conceito muito mais amplo, o que tem caracterizado, na prática, a política da era moderna, é o fenômeno da votação, o processo de eleição que escolhe os representantes em uma dada sociedade. Em geral é a isso que se tem dado mais tem peso e, portanto, deve ser estudado. O que se quer dizer é que o voto é muito mais que uma ação social - no dizer do sociólogo alemão, Max Weber; certo ou errado, o voto traduz a vontade política de cada membro de uma sociedade.  A estrutura de poder de uma população, o grande Leviatã, como fora chamada por Thomas Hobbes, pode estar a mercê de apenas um indivíduo - como são os casos dos reis absolutos e mesmo de sistemas ditatoriais, ou aberto aos interesses da população. Nos primeiros casos, as decisões ocorrem pela deliberação de um indivíduo (ou de um pequeno grupo de indivíduos) ou através do voto, da vontade popular. Ou, como já chamaria atenção o dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, em seu Analfabeto Político, quando afirma que é através de uma decisão política que o preço do leite, do pão ou do remédio vai se posto a uma população. Isso significa que o cidadão comum, aquele que deposita o voto na urna, precisa saber que essa ação popular tem a tal força política. Depois de ouvir os candidatos, depois de ouvir as pessoas que defendem este ou aquele candidato, o eleitor elabora uma noção das condições eleitorais que se impõem em uma sociedade e, na solidão da urna, dá o seu voto. Ou seja: o cidadão, na sua individualidade, não tem como intervir na condução dos destinos da administração pública, mas através de um sistema eleitoral que resulta na somatória das vontades particulares, sim. 

Terroristas ou Soldados Valorosos?

Quando a imprensa trata os conflitos internacionais, usa a palavra terrorismo para designar, deliberadamente, as ações contrárias ao poder hegemônico mundial. Entretanto, o conceito é bastante amplo e complexo: designa - a princípio - uma sensação de medo, provocada por algo medonho, pelo desconhecido. Mas o problema, é que o termo, quando generalizado, dificulta a  compreensão do fenômeno e remete a um preconceito vazio. Ora, quando se ouve a palavra terrorista, de imediato, não se pensa apenas em grupos árabes, em defesa de seus interesses nacionais, territoriais e religiosos. Num primeiro momento, o ouvinte é levado a intuir tais grupos, como pessoas prontas para fazerem o mal pelo mal, pessoas monstruosas que sentem prazer em praticar as maiores atrocidades. E o pior é que o termo, usado indiscriminadamente por parte dos jornalistas responsáveis pela notícia,  induz  o desavisado, a um fortalecimento ideológico. A partir disso, as pessoas comuns, profissionais das variadas áreas, passam a usar o termo desmesuradamente e, como acontece nos dias de hoje, sempre para designar homens de turbantes, islâmicos de armas na mão. Pior ainda é perceber professores, titulares de disciplinas em ciências sociais aplicadas, usarem o termo, sem maiores critérios; sem se dar conta, reforçam um pensamento xenofóbico.  Acontece que alguns conceitos trazem nas suas franjas as que dificultam , sobremaneira, a sua compreensão; sim, terrorismo é a prática corrente do terror. Mas é preciso pensar o tal do terror. O que leva alguém a definir o fenômeno? Em primeiro lugar é preciso ser dito, ninguém se sente terrorista, mas sempre um valoroso soldado, defendendo uma causa justa. De um lado está o Ocidente que historicamente interfere nas políticas sociais e econômicas do povo islâmico; do outro, está o Oriente Próximo, revidando e impondo sua fé. Cria-se então, um pensamento maniqueísta, onde reina o bem o mal, anjos e demônios. O que dificulta a compreensão é que todos se sentem anjos e todos levam ao outro, sempre, à condição de demônio.

O Linchamento e a Ausência do Estado

Algumas ações coletivas, por mais nocivas que possam ser a uma sociedade, nunca foram estudadas adequadamente: esse é o caso do fenômeno do linchamento, uma prática coletiva, em que pessoas se juntam para fazer o que acreditam ser justo. Essas práticas acontecem a partir da histeria de um grupo de algumas dezenas de pessoas que toma as dores de um dos lados do conflito, manifestando forte sentimento de vingança e se achando no direito de punir os indivíduos. Mas, para além do que se pode pensar na definição do conceito de linchamento, é preciso entender os motivos que levam ao surgimento do tal fenômeno. Sim, aquilo que erroneamente o senso comum chama de "justiça com as próprias mãos", nada mais é que um grupo de pessoas se sobrepondo ás funções do estado.  E erronea, porque a expressão trás, intrinsecamente, uma contradição: ora, não pode haver justiça no mundo privado; só é possível ser justo no espaço público. A justiça só será possível se feita a partir de um terceiro excluído do conflito, neutro, muito além das vontades particulares. Mas, apesar de os estudos sobre o estado, sempre redundarem na máxima, a razão da sua existência está na necessidade de proporcionar aos membros de uma dada sociedade, a segurança para uma vida tranqüila e feliz, na prática há uma distância entre isso e a realidade. Assim, o cidadão comum pode não saber explicar a ineficiência do estado, mas pode muito bem sentir em suas ações do dia a dia. Então, além de uma função executiva do estado, de administrar saúde, proporcionar educação e também segurança pública, deve ter como propósito a produção de leis, bem como a manutenção da ordem. Nesse caso, quanto menos acontece a presença do estado, mais os membros da sociedade acharão meios alternativos de se impor, através daquilo que determinam como ordem. O linchamento acontece então, pelo fato de que nem sempre esta instituição, tão importante em uma sociedade complexa, consegue cumprir o seu papel, além de não dar saúde e educação adequadas, também não dá segurança: não prende o trangressor e não o  pune adequadamente, gerando um sentimento de impunidade e desamparo. Nesse caso, nao basta que o estado puna o trangressor adequadamente, é preciso que também pareça punir adequadamente para que assim o efeito coercitivo aconteça entre os membros da sociedade.

A Política, as Palavras e os Sentidos

Atualmente, na sociedade brasileira, vive-se uma verdadeira Babel de expressões ideológicas: socialismo, populismo, comunismo, ambientalismo, liberalismo; além de outras que nao designam necessariamente correntes ideológicas, mas conceitos políticos de um modo geral.  As pessoas usam de forma indiscriminada tais expressões e se auto-intitulam socialistas ou liberais, pelo simples fato de este ser o nome do partido ao qual se está filiado; ou então: chamam uns aos outros de populista, pelo simples fato de ser popular.  Vejamos: durante muito tempo - na modernidade - falou-se de democracia, pensando na sua importância para a construção de uma sociedade justa e livre, mas depois usou-se cidadania, dando o mesmo sentido, e agora já se fala em uma política republicana. Facilmente abandonam- se as origens das palavras e dão-se a elas novos sentidos, novas roupagens. Nesse jogo de palavras, com tantas alterações, em tão pouco tempo, poucos são os que efetivamente dominam tais expressões políticas. São poucos por dois motivos: primeiro, devido a complexidade dos conceitos (há uma ciência rigorosa e de difícil compreensão tratando do tema) - segundo, porque há uma invasão do senso comum. Enfim, até mesmo cientistas políticos enfrentam alguma dificuldade para dominar as ultimas expressões da moda. Ora, se é possível chamar  a todos de socialistas, tal palavra - no ato - deixa de designar o que fora anteriormente pensada e isso impossibilita a compreensão de um tema que é tratado, em uma ciência tão complexa. Ou ainda, se alguém  chama, de forma indiscriminada, um ou outro como populista, pelo fato de este ser popular, aquele conceito do líder político personalista, assistencialista e totalitário, deixa de existir. Ou seja: no trato de um tema em que alguns conceitos são bastante específicos, faz-se necessário uma busca rigorosa da sua compreensão. Não se deveria aventurar no debate, sem mais nem menos. É verdade que a língua é viva e o sentido de democracia, usado nos dias de hoje, nem de perto retrata aquilo que os atenienses viveram, mas é preciso que haja alguma segurança na fala; afinal, se não há um rigor cientifico, não se pode reivindicar uma racionalidade. 

Mulheres, Homens, Machismo e os Adjetivos

A presença da mulher, cada vez maior, em espaços outrora controlado apenas pelo homem, fez a sociedade, nas ultimas décadas,  voltar-se aos antigos adjetivos que sempre designaram funções masculinas. O que nao é pra menos: as mulheres estão presentes hoje, praticamente em todas as atividades que outrora foram ocupadas exclusivamente por homens. Na língua portuguesa, alguns adjetivos sempre foram usados de forma diferenciada, como é o caso de rei e rainha, de professor e professora, de advogado e advogada, alem de outros. Algumas expressões são usadas igualmente para os dois gêneros, como o de artista ou o de atleta. Ainda outros adjetivos podem ser usados tanto de forma genérica, quanto diferenciados:  pode ser usado apenas poeta, mas também poetisa, pode ser usado apenas soldado, mas também soldada e assim por diante. Em alguns casos existem flexões para o feminino diferenciado, de duas formas; ou seja, um para a mulher que ocupa tal função e outro para a esposa de um homem que ocupa a função. Exemplo: o embaixador - a esposa, a embaixatriz, e a embaixadora, ou o senador - sua esposa, a senatriz, e a senadora.  Também é natural que, quando uma mulher assume um cargo distinto, se saiba da parte dela qual sua vontade de ser chamada; por exemplo, de presidente ou de presidenta. Se o pedido for de presidente, genérico, demonstra não haver, por parte da governante, uma preocupação com a causa da mulher, mas se a solicitação for de que seja chamada de presidenta, a preocupação será de inserir uma posição firme da mulher no mundo do trabalho. Aliás, o pensador alemão, Jurgen Habermas, afirmara existir na fala, o que ele chamara de agir comunicativo. Entretanto, tambem é bastante comum que pessoas com tendências políticas opostas, nao sigam o solicitado pela pessoa distinta e use exatamente o adjetivo oposto, como uma forma de contrariá-la. Enfim, não importa se  chamarmos a mulher que canta, de cantor ou de cantora, mas a sua capacidade de cantar, a beleza da sua voz, a afinação, o timbre e a harmonia. Fora disso, é uma afirmação da mulher num mundo até hoje dominado por homens e ainda tão machista: afinal, há uma prática no discurso.

Direito, Violência e Sociedade

Muito tem-se falado sobre as implicações sociais, políticas e econômicas de um sistema normativo em toda e qualquer sociedade, mas a frustração é mesmo geral quando se analisa a eficiência, ou não, da norma jurídica brasileira. Pelo menos essa é a realidade de quem estuda a Lei Maria da Penha, pois percebe que, depois de anos de uso, as mulheres continuam a ser agredidas, na mesma medida da época em que a lei fora publicada. É assim também quando se estuda o Código Penal Brasileiro; juristas de todas as vertentes, são categóricos quando afirmam que o Direito Penal não consegue conter a violência. Ou seja: diferente do que se pode imaginar, a Lei  em si, somente ela, não retém a violência na sociedade, nao bota ordem nas relações humanas.  A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11,340, fora um dispositivo legal brasileiro que aumentou o rigor das punições aos homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Entretanto, após uma serie de debates de norte a sul do País, as pesquisas mostraram que tal lei não conseguiu diminuir a violência, como  se pretendeu. As mulheres continuaram a ser agredidas tal qual  eram no período da publicação da lei.  O que não se percebe é que nesse caso, não se pode ser monista - a Lei, por si só, não estanca o fluxo da violência: as necessidades de uma dada sociedade transcendem todo e qualquer ordenamento jurídico. Ora, na Dinamarca não existem placas escritas "Não pise na grama!" e as pessoas não pisam na grama, no Brasil existem placas escritas "Não pise na grama!" e as pessoas pisam na grama. A sociedade brasileira vive  um legalismo muito forte, as pessoas acreditam que a simples construção de uma nova lei, já será o suficiente para estancar uma  determinada realidade delituosa. E o mais interessante nisso, é que essa crença, esse tal legalismo, nao é apenas uma realidade de cidadãos comuns, mas um pensamento partilhado também por autoridades legislativas e judiciárias. Sem dúvida faz-se necessário a efetividade da lei, assim como a força da sua coerção entre os membros de um grupo; entretanto, ela não é suficiente para organizar uma dada sociedade. Isso só será possível com um ajuntamento sim de leis eficientes, mas também  com uma eficiente ação de todas as instituições da sociedade: jurídicas, políticas e culturais. 

Política: Voto ou Luta Armada

De duas maneiras se pode interferir na condução de uma sociedade: através de um processo democrático com a escolha dos seus representantes ou através de luta armada, em uma guerra civil. Não há uma terceira forma. A Filosofia, a Ciência Política, ou o Direito, mostraram sempre  que o conflito armado, a guerra, é uma extensão da política. O processo eleitoral é comum em democracias com um sistema político consolidado, em que as pessoas, de posse de seus direitos de cidadão, periodicamente vão às urnas para escolherem os seus representantes. Cabe se ressaltar que o simples fato de haver eleição nao credencia um estado como democrático; alguns tipos de votações nao passam de mascaramentos de sistemas autoritários. Quando o sistema democrático eleitoral nao funciona a contento, alguns grupos humanos entendem que a participação política está diretamente ligada a uma intervenção armada. Nesse caso, tanto pode haver intervenção das instituições militares da própria sociedade, quanto pode haver uma organização de grupos paramilitares para o confronto. Assim, havendo o embate, o saldo será o de mortes; em alguns casos, verdadeiras carnificinas. Entretanto, em uma sociedade, politicamente evoluída, respeitosa das condições sociais de seu povo e do jogo democrático, nunca haverá um entrevero armado, por maior que sejam as dificuldades econômicas. Em uma sociedade politicamente evoluída, respeitosa do jogo social e democrático, o que vinga é o respeito às diferenças, ao contraditório. Já numa sociedade, com democracia nao consolidada, é comum que grupos intrigados por perda de poder político, econômico ou prestígio, opte por boicotar o processo eleitoral. Alguns fazem isso através da compra e venda de votos ou mesmo de candidatos, assim como da manipulação de informações  através de uma imprensa encilhada, subserviente. É certo que a democracia tem falhas e facilmente se percebe isso - suas administrações são morosas - e que os sistemas totalitários conseguem fazer uma administração mais célere. Da mesma forma, também se sabe que quem pratica luta armada tem mais convicção política  do que, certos cidadãos, na hora do voto. Entretanto, todo sistema autoritário é ilegitimo e, se a democracia tem falhas, ainda não inventaram nada melhor.