Democracia Para Além do Voto

O conceito de democracia é por demais complexo, ao mesmo tempo que se pretende o modo de governar mais importante e necessário para população atual, é também um regime que prioriza as aparências, as amizades e o senso comum. Mas para falar desse tema é preciso, primeiro, que se diga de antemão que todo e qualquer governo, ou funcionário público, se sentirá ofendido e poderá prender quem chamá-lo de antidemocrático.

Ora, as falhas da democracia são sentidas há muito tempo. O pensador grego, Platão, já se posicionava contrário a esse sistema, ainda no seu nascedouro: as elites, ditas democráticas, condenaram a morte e executaram a ninguém menos que Sócrates, por que se posicionara contrário ao sistema implantado; acusaram-no de blasfemar contra os deuses e de corromper a juventude e o mataram.

Mas o regime democrático, tal qual se apresenta na dias de hoje é uma invenção da modernidade, que o buscou da antiguidade ateniense e o implantou como parte de um combate ao absolutismo europeu dos séculos 18 e 19. Mas a democracia tem se mostrado um fenômeno muito estranho e necessário para o estudo científico já que, o tempo todo, a sua prática se mostra diferente do que afirma enquanto conceito.

Se de um lado se pensa como um sistema político que se sustenta em um regime baseado na igualdade, na distribuição dos benefícios sociais, numa justiça para todos, e afirma isso em documentos jurídicos, programáticos e discursos, do outro, se mostra uma burocracia autoritária e segregadora, em que a grande massa da população não sabe ou não tem certeza do que acontece em seus bastidores ou a que órgãos deve recorrer.

Essa democracia que se tem apresentado parece o cachorro tentando morder o próprio rabo: para funciona-la é preciso ter uma população educada que escolha dignamente os candidatos aos cargos públicos, mas para que se consiga essa educação é preciso ter um conjunto de governantes e um corpo burocrático afim de exercer também dignamente as suas funções. É aí que surgem as vanguardas, os grupos esclarecidos, que tentam alterar o sistema implantado, mas que diante das forças contrárias pouco ou nada conseguem fazer; assim como alguns desses também sucumbem ao brilho fácil do regime.

Certamente que na política não se fez nada melhor u a democracia. Mas ela não deve ser pensada como um sistema terminal, fechado e eficiente m si mesmo, mas um conceito que vai para além dos discursos das tribunas e dos folheto de propaganda; porque não é apenas votar e ser votado e em seguida distanciar-se das ações que efetivamente vai fazer a diferença na vida das pessoas. Para que haja democracia de fato é preciso que adjetivos como generais, presidentes, ministros, governadores, senadores etc., sejam para designar apenas funções de servidores da população, nunca os donos do poder.

Esfera Pública: Bandidos e Heróis

Toda sociedade necessariamente é administrada e o modo como isso acontece é que deve ser discutido, sem esquecer que há uma relação direta entre esse modo e a forma de pensamento das pessoas. E isso se dá de duas maneiras: ou porque agem politicamente com sabedoria, portanto, constroem uma condição favorável à maioria da população, ou porque - sem sabedoria - deixam que um grupo em particular governe a seu bel-prazer.

A política que se exerce em uma sociedade não existe por si só, como se fosse um fenômeno autônomo, desconecto da mentalidade das pessoas em questão com suas vontades, suas crenças, suas frustrações. Para entender isso precisa levar em conta o conceito de legitimidade que na ciência política e na filosofia se diferencia de legalidade para determinar a aceitação de um poder que se exerce sobre um povo.

A pergunta é: por que um povo aceita, ou não, um presidente, um rei, um parlamento ou uma corte jurídica? Para os povos da antiguidade essa aceitação se dava por uma ligação de ordem divina, esses eram homens-deuses, semideuses ou enviados por um ser divino. Em outros momentos, isso se deu por uma ordem tradicional-familiar,  nobiliárquica e dirigido por honrarias determinando o controle da sociedade. Nos tempos atuais de disputas eleitorais, votos, passeatas, artigos jornalísticos e defesas acaloradas, pôde-se dizer que aí está a legitimidade.

Portanto, há sim uma relação direta entre a política de uma sociedade e o cidadão em particular, aquele que vota e, pela lei, pode ser votado. O percentual de desonesto e injustos é de uma sociedade e não de um setor, ou de uma instituição dessa sociedade. Portanto, é a sociedade que faz a política e não a política que faz a sociedade; ninguém pode querer da política aquilo que não lhe deu, honestidade, equidade, dedicação etc.

A maneira das pessoas criarem seus filhos, de trabalharem ou de se folgarem diante de uma tarefa, de quererem levar vantagens diante uma negociação etc., são maneiras de agir que, se estivessem a frente de uma estrutura de poder, fariam também. Quando Bertold Brecht, dramaturgo alemão, disse: "triste de um povo que precisa de herói" era a isso que se referia; a política não pode ser vista pelo ponto de vista do herói ou do bandido: ninguém é "pai dos pobres", ninguém é "pai dos descamisados", ninguém é "salvador da pátria". Em uma sociedade todos devem se sentir responsáveis por tudo que acontece na esfera pública: cada indivíduo é um bandido, assim como cada indivíduo é herói, depende de como atua na sua sociedade.

O Humano, a Política e a Guerra

Diz-se que a guerra é uma extensão da política, pois sua existência acontece exatamente quando já não há mais acordo, nenhum tipo de conversação, e é nela que o espírito humano, na sua essência animal, se sobressai. Se na política impera a necessidade de negociação com aquele que se considera o opositor, a parte contrária nos interesses, na guerra o que existe é a vontade de um grupo pertencente a um território, ou a um determinado pensamento, contra a vontade daquele que é chamado, o adversário, o inimigo.

Acontece que o humano, esse animal que se tornou gregário, urbano, pode ser dividido em dois: em algum momento ele é público e, em outro, ele é privado. Em sua vida pública elevam-se os "bons modos", necessários para a convivência no grupo; assim, respeita-se todos os protocolos, as leis jurídicas, os princípios morais etc; ou faz porque sente a necessidade de agradar o grupo, ou por obrigação pois, caso contrário, sofrerá as sanções dos seus iguais. 

Portanto, é para servir ao mundo da vida pública que existe a política; a obrigação de conviver impõe ao indivíduo ou, aos grupos, a necessidade de negociação, ficando explícito o que convém negociar e o que a convicção lhe impõe de reservas. Por isso, política a é arte das negociações, portanto, a arte da convivência, necessária para a vida humana gregária.

Por outro lado, mesmo que se fale em tratados internacionais referentes aos eventos bélicos, numa guerra o que impera é a selvageria no que tange ás disputas entre os grupos em conflito.  Os humanos, pertencentes às sociedades em guerra, deixam sobressair suas vontades privadas, seus mais recônditos interesses, e o espírito bélico do egoísmo individual sente que pode fazer o outro aceitar, a força, os seus interesses.

Por isso, numa guerra sempre se sobressaem os nacionalismos, os patriotismos e atinge-se as xenofobias, porque vive-se uma espécie de "egoísmo social"; e o pensamento é que "o meu grupo é o detentor da verdade". Da mesma forma, numa época de conflitos, faz-se necessário o estímulo às tradições, o culto aos vultos sagrados da nação, a entoação de cantos populares etc., como forma de expressão da vontade de um todo unificado.

Ora, não se trata aqui de tecer defesas belicistas ou pacifistas, mas de tentar entender esses dois lados de um mesmo indivíduo, que tanto pode fazer política, ser cortês e entender o modo de ser e de querer do outro, como destruí-lo fisicamente, moralmente, pilhar seus bens e acabar com toda a sua geração. Quer dizer: esse mesmo indivíduo carrega em si, um ser que negocia, que faz acordo com o diferente e, outro, que pode chegar a situações do mais profundo e conflituoso interesse egotista, a guerra.

Mercado e Civilização

O mercado sempre existiu na história, desde os tempos mais antigos, passando pelas grandes civilizações, as tribos longínquas, pelos clãs, famílias e indivíduos. Não houve um só povo ou algum indivíduo, que de alguma forma não tivesse utilizado dessa prática com seus iguais ou com estranhos. Quando os povos não guerreavam, trocavam os bens que um tinha em excesso pelo que lhes faltava, de modo que o mercado é inerente às civilizações. Mas ele nasceu do roubo que por sua vez nasceu do desejo, ou da necessidade, de ter o que o outro possuía. 

Sim, num primeiro momento as pessoas subtraiam uns dos outros aquilo que era do seu interesse: um machado de pedra, um pedaço de couro, ou um animal abatido. No entanto, a subtração do objeto gerava conflitos com o outro indivíduo, ou com a tribo vizinha, e assim começou-se a levar algo para oferecer em troca do que desejava e originou-se o mercado. Num primeiro momento ainda rudimentar, mas que mais tarde seria forte e se chamaria de comércio.

Aliás, algumas civilizações se destacaram na história exatamente pelo comércio, como foi na antiguidade o caso dos fenícios, grandes mercadores que se aventuravam pelos mares comprando e vendendo os produtos que encontravam. Mas o mercado, tal qual conhece hoje, cruel e avassalador, que transforma tudo em objeto de seus domínios para auferir sempre mais lucro, que inverte as essências de tudo que toca e que subverte valores, é moderno, fruto de uma economia capitalista.

É avassalador porque transforma tudo em objeto que possibilita aumentar os ganhos daquele que está à frente do processo, numa constante transformação dos objetos de necessidades básicas da população, assim como os bens supérfluos; mas não fica aí, o mercado tem transformado a fé religiosa, a arte, o sexo, a imprensa etc. em vassalos. Nada fica imune dos seus tentáculos, mas que nos últimos tempos, ofegante, demonstra cansaço quando, finalmente, domina voraz os setores mais reservados da administração pública do estado moderno.

Nesses tempos, que não existem mais divisas para novos mercados - em todos os cantos do Planeta encontram-se telefones celulares, calças jeans, automóveis, perfumes e joias a venda. Já não existem mais novos caminhos para as Índias. Alguns falam que agora o mercado vai para a área dos serviços, a indústria do lazer, mas isso nãos passa de uma reutilização do bagaço para ver se consegue ainda mais um caldo. É, o monstro voraz não deixará de existir, já que parece inerente à alma humana, mas por muito tempo existirá amainado de suas tendências.

A Verdade e o Fim

Dentro de uma lógica cartesiana, e até pre-moderna, as premissas de uma análise política, social e artística, são estabelecidas a partir de uma sequência de "começo, meio e fim", sem se preocupar com o antes do começo, ou com o depois do fim. Talvez a origem seja um pensamento judaico-cristão em que estabelece que um ser disse, "haja" e tudo surgiu e que, no final dos tempos, esse mesmo ser voltará, fará um julgamento de tudo o que houve e findará por completo a sua própria obra.

Mas como isso é possível se nada pode surgir do nada ou, tudo tem de vir de algo; Aristoteles já ensinava isso na Grécia antiga, há 2.350 anos. E, sendo assim, faz-se necessário que se pense para além do fim e para aquém do começo: o que houve para que tudo chegasse a ser o que é? o que havia antes do começo? ou, por que o que existe, existe? Assim como se faz necessário que se pense: por que as coisas acabam? ou, o que haverá depois, quando algo acabar?

Para entender isso deve-se partir de uma noção de que todo fim leva a um novo começo, assim como todo começo leva a um novo fim e assim subsequentemente, rumo ao que Hegel chamou de absoluto, a dialética. Mas o que é isso que move tudo, faz com que as coisas acabem e ressurjam logo na frente em outra roupagem, outra ordem ou sistema? 

Aí entra o conceito de crise que nada mais é que uma série de desajustes que, inevitavelmente, leva ao fim de um sistema, mas que havendo esse fim, seguirá para um novo começo, uma nova ordem. Questionado, criticado, combatido um pensamento, ou um sistema, sofre desajustes e por um instante se desorganiza, se desestrutura, mas logo a seguir, levanta-se em um novo pensamento e se estabelece como nova verdade. 

Portanto, a crise será sempre bem-vinda como motor dessa dinâmica das existências e não haverá começo ou fim absoluto, mas apenas fim de uma etapa e começo de outra. A crise não é um mal e nem um bem, simplesmente é. Ver a crise como um mal se deve ao fato de que ela leva aos desajustes àquilo que as pessoas estão acostumadas, geram inconstâncias incômodas. 

Nesse caso, como ficam as noções de verdades? Haveriam verdades eternas, que não sofrem crises e, portanto, um fim para dar lugar a um novo conceito? Mas não há verdades absolutas, todas sucumbem, todas obedecem a um propósito e a um tempo. Mesmo a cartesiana certeza da existência a partir do ser pensante, não é absoluta, pois é apenas uma noção daquele que pensa; com a morte a certeza desse ser pensante deixará de existir.

O Homem, a Morte e o Nada

O medo da morte só os humanos sentem e é motivado, na verdade, pelo medo do não mais existir e assim se deparar com o nada, o lugar de onde saiu e para onde inevitavelmente, voltará. Acontece que o nada só existe enquanto construção abstrata, enquanto não existir de algo; nesse caso, o nada é dirigido para um objeto específico. Os humanos têm medo da morte porque têm consciência e aquele que é dotado de consciência não aceita o mistério, o estranho, não aceita aquilo que não domina, aquilo que está para muito além da sua capacidade de entender e de se ambientar. Acontece que se os outros animais são dirigidos pelo instinto, já os humanos criaram uma coisa chamada de razão, que é o cálculo, a metragem, o controle de tudo que está a sua volta. No mistério, no estranho não há controle e na sua ausência, o desespero. Ou seja: a consciência é a capacidade de se perceber no mundo. E o medo acontece quando se tem a noção de não entender e não dominar o que se apresenta. O problema é que a morte é a entrada para esse nada, para esse mundo não dominado Então a pergunta é: por que não se tem medo do período anterior ao nascimento? O nada no pós-morte pode ser estabelecido como no pré-nascimento e ambos, são momentos de uma mesma eternidade. Acontece que o antes do nascimento, aceita-se em vida, que naquele instante reinava o nada absoluto, ou seja: sem a consciência de qualquer existência, já que não havia, nem mesmo, a estrutura cerebral formuladora da consciência. Mas tudo que existe teve um começo, portanto, um dia nasceu e a única certeza é que um dia não mais vai existir. E a pergunta colocada é: para onde vai essa consciência que os vivos, seres inteligentes, detém? Para lugar nenhum. Para o mesmo lugar de onde veio antes de existir, para o nada absoluto e mais, sem a estrutura cerebral capaz de produzir uma consciência, produtora do medo. É do medo da morte que se originam os erros, frustrações da alma humana e todas as maledicências experimentadas, é por conta desse medo da morte que se realizam as guerras, a sede de poder como extensão de uma vontade de perpetuação. É pelo medo da morte, medo do nada, de um vazio eterno, que as pessoas não se aceitam como pessoas e sonham em serem elas os deuses. Sonham com conquistas, com grandiosidades, mesmo que chamem um ser de Deus e se dizem devotos, querem-no como com um ser servil, sempre à sua disposição. Um ser que existe com medo do nada.

Em Busca da Felicidade

A felicidade é o motor da história. E é nesse sentido que homens e mulheres dirigem os seus destinos e buscam melhores condições de vida, mais adequada às suas necessidades, mais prazerosa. Mas o sentimento bom que o organismo vivencia é fruto da necessidade de aconchego diante do modo de vida, e mais ainda, fruto da busca por aquilo que não tem ou por aquilo que deixou passar com o tempo. Algumas pessoas depositam suas buscas no cotidiano dos seus trabalhos, outros, na conquista de um grande amor, ainda outros, os generais, por exemplo, que depositam seus interesses nos avanços militares, ou os empreendedores, que seguem querendo sempre o aumento dos lucros e assim por diante. Acontece que a eterna busca, seguida de conquistas aqui e acolá, dá ao indivíduo uma razão para existência, de modo que viver passa a ser propriamente a conquista. Algumas pessoas fecham-se em seus espaços cinzas, opacos, sem mais buscas, sem mais conquistas e transformam seus viveres em algo sem rumo. São tristes. Grande exemplo disso é um trabalhador, alguém que executa uma atividade por longos anos e vê nessa execução a razão do seu existir, mas que para de imediato. Para acrescentar, se esse alguém, além das atividades, deixou de lado a busca por um grande amor, ou algo qualquer que o motivava à caminhada, como se o mundo estivesse parando dali em diante, uma penumbra cobre sua cabeça e, deprimida, essa pessoa não encontra mais razão para existir. Mas, se a felicidade é o motor da história, não se quer dizer que a tristeza não impulsione as pessoas a agirem em circunstâncias determinadas. O sofrimento por algo acontecido pode levar o indivíduo a agir grandiosamente. Acontece que, motivados por desespero, muita gente já tomou decisões irreversíveis e alterou profundamente o espaço ao qual estava inserido ou os fatos ao qual fazia parte. Ora, quando se diz que é a felicidade o motor da história, se quer dizer que aquele que age pela tristeza, no instante também age motivado pela felicidade que já teve, ou que almejava ter, mas que por alguma razão lhe foi tirada. Isso significa que pessoas não estão prontas para agirem diante das contrariedades, diante daquilo que dificultam as suas buscas, o seu bem querer. O que se quer dizer com isso? Se as pessoas vivem uma eterna busca, um eterno desafio em suas existências, isso quer dizer que essas condições devem ser retardas ao máximo. Se o parar de buscar segue o parar de viver, que se faça uma inversão e se deixe para que o fim seja a parada de busca.

Ainda Medieval

O homem moderno sentiu-se superior ao de todas as outras épocas, se viu renascendo para uma cultura superior. Novo. Acreditou que atingira uma racionalidade como nunca antes os humanos teriam alcançado e até pensou o seu momento como o da era das luzes. E foi nesse espírito de superioridade que realizou os grandes eventos, marcados na história como a Reforma Religiosa, a Revolução Francesa, a Revolução Industrial, a Primeira e a Segunda Guerra; fatos que alteraram substancialmente a face do Planeta, mas que não conseguiram alterar a própria essência da época. Não alterou a essência porque se sustenta mantendo as mesmas bases trazidas da Idade Média. Mudaram-se apenas as características externas, os nomes, os papéis e as alegorias, de modo que se poderia falar em dois momentos como frente e verso, os dois lados de uma única moeda. O mesmo, exposto por outro linguajar. Ora, a Idade Média foi um período contado em mil anos, formador do que se diz hoje, cultura ocidental cristã e, cuja as bases, perpetuam a longo da modernidade. Quando, na Idade Média, se queria saber a verdade a pergunta se faria ao sacerdote, o homem da Igreja, aquele cuja as certezas eram absolutas; na Idade Moderna a pergunta passou a ser dirigida ao cientista, também agora o dono da certeza; ou seja: só mudou o lado, mas a crença de que alguém pode se apoderar da verdade continua. E mais, no período medieval organizaram-se as congregações religiosas: os agostinianos, os beneditinos, os franciscanos etc., na modernidade organizaram-se as ciências nas universidades: a biologia, a economia, o direito etc., mas todos ainda acreditam que a sua congregação é a única que salva. Até mesmo o poder absoluto dos senhores medievais foi agora dividido em três, mas que também já demonstra sua ineficiência, injusta e desonesta, tal qual já fora o anterior. Economicamente, se antes a nobreza explorou o trabalho servil, mudaram-se as personagens, e agora uma elite burguesa se apodera do estado e explora o operariado. As condições continuam as mesmas. Alguns estudiosos falam hoje em pôs-modernidade pensando - ainda que muito obscuramente - em um fim desse sistema como narcisista, pretensioso e desagregador. No entanto, esquecem que tais características são mesmo uma continuação de tudo o que já fora no período medieval, vícios, trejeitos e pretensões. Portanto, urge que se repense toda essa medievalidade ainda incrustada naquilo que nos dias de hoje se convencionou chamar de modernidade.

Burocratas, Salários e Privilégios

Um dos ingredientes que apontam para a decadência do estado moderno é a deteriorização de uma burocracia incrustada em setores determinantes da estrutura pública e que, por sua vez, dá origem a uma aristocracia, detentora de polpudos salários e privilégios desmedidos. Indicados, eleitos ou concursados, todos, se assenhoram da coisa pública como se fosse patrimônio seu e o sentimento de servidor público se perde. Que o estado precisa de um controle e que a burocracia é, por essência, essa capacidade racional de organização das estruturas, das hierarquias e dos procedimentos não há dúvida alguma. No entanto, foi dessa mesma necessidade que surgiram esses privilégios e, daí, o peso pernicioso daquilo que deveria existir para sustentação ao funcionamento do estado. Essa situação, nos variados países, é bastante diferente: alguns vivem no serviço público ainda uma medievalidade, os funcionários acreditam que são senhores e que a população está a seu serviço, em outros, muitos privilégios já foram cortados e o mais alto funcionário público vive adequadamente como qualquer cidadão comum. No caso brasileiro, por exemplo, deputados, senadores, governadores, magistrados, ministros e presidentes de empresas públicas ganham, além de salários muito altos para o nível médio da sua população, detém privilégios que não se justificam como, passagens aéreas, um vasto grupo de assessores (muito além do necessário), auxílio moradia (mesmo possuindo imóvel na cidade que atua); isso para não falar de casos como auxílio gravata, auxílio creche, auxílio viagens e aí por diante. Se isso não bastasse, todos acreditam que seus setores só podem funcionar se forem autônomos: além dos três poderes que a autonomia parece natural, também o banco central, os tribunais de conta, o ministério público, a receita federal, a polícia federal e por ai segue. Todos querem autonomia. Quando se fala que é um dos ingredientes que denota a decadência do estado moderno isso tem dois motivos: primeiro, mostra que - em maior ou menor intensidade - é uma realidade própria desse modelo de estado, portanto enraizada pelo mundo a fora; segundo, dentro dessa importância, havendo esse modelo de estado, haverá sempre burocratas ávidos de altos salários e privilégios. Se nos tempos da Idade Média a legitimidade era feita por conjuntos de valores e honrarias, nos tempos da modernidade é feita com o preto no branco, com a chamada racionalidade cientificista. Ou seja: a decadência do estado moderno está incrustada na burocracia, a sua própria essência.

Que Educação Que Se Quer?

Quando as pessoas falam que o caminho para qualquer desenvolvimento social é a educação, estão corretas, mas esquecem de perguntar: que educação é essa? Ou, o que se quer para o ensino? No Brasil, pelo menos, a educação precisa ser repensada na sua totalidade, das séries iniciais ao doutoramento, levando em conta questões urgentes, como a escola integral no ensino básico, se vai ser profissionalizante ou não. Assim como as universidades que necessitam repensar o famoso tripé: ensino, pesquisa e extensão. Precisam ainda ser repensados os conteúdos da educação básica, pois os jovens saem do ensino médio sabendo coisas que nunca vão utilizar e nada sobre economia, nada sobre direito, ou sobre política. Outra coisa, como pode haver um contra-turno? Em um turno os conteúdos sérios e, em outro, não? Arte, literatura, teatro, esporte podem ser lecionados em um turno que não se leva a sério? Ou seria melhor que todos os conteúdos fossem ministrados juntos: depois de uma aula de biologia, uma aula de música, seguido por uma aula química, outra de história, outra de esporte e assim seguir? O que é isso, o contraturno? Nas universidades precisa que se pensa o que fazer para que os departamentos não virem igrejinhas a defender a corporação a qual fazem parte e estão formando novos profissionais? E ainda, grande parte das pesquisas feitas nas universidades brasileiras são feitas para serem guardadas e nunca lidas, a não ser por pessoas que querem fundamentar novas pesquisas que também não serão lidas. Não têm efeito da na sociedade. Por outro lado, também não há extensão ativa, de modo a trazer para a academia informações das reais necessidades da população. Em outra palavra: a universidade continua distante do seu mais interessado, a população. Exige-se mestrado e doutorado para se lecionar no ensino superior, mas se o curso for dentro do Brasil, não se questiona que doutorado foi esse que o professor fez, ou que mestrado foi esse. Além do que os programas de pós-graduação estão se tornando igrejinhas, controladas pelas suas centrais, sediadas em São Paulo e Rio de Janeiro. Ou seja: o Brasil não pensa a sua realidade. Por outro lado, as averiguações do MEC não averiguam decentemente o que de fato acontece nas instituições de ensino superior e, mesmo que consigam averiguar, as instituições punidas são sempre as presenciais que, por pior que sejam, conseguem ensinar melhor que aquelas que atuam com o tal de ensino a distância. Isso tudo sem contar que pensar em educação é, necessariamente, pensar ainda naquele que a faz, o professor: necessita-se urgentemente a valorização da categoria com cursos que renovem sempre os seus conhecimentos, além de um aporte salarial descente. Portanto, pensar que o caminho para um desenvolvimento social passa pela educação é um pensamento correto e urge que se façam investimentos nesse sentido, mas é preciso, com isso, que se repense a educação que se quer.

A Importância Política do Parlamento

Em uma sociedade que se pretenda democrática a função do parlamento é de grande importância, tendo em vista que é por ele que a população pode regular as outras atividades do estado. É através dos seus representantes eleitos que o cidadão fiscaliza e interfere na saúde, na educação, na segurança, nas relações internacionais, bem como na elaboração das leis. Os movimentos sociais, a população organizada, são importantes como instrumentos de pressão social sobre os parlamentares, para que se posicionem de modo favorável sobre um determinado tema defendido. Portanto, é necessária a organização dos cidadãos em sindicatos, em condomínios, em centros estudantis, em entidades de profissionais liberais na defesa de interesses dos grupos. Isso porque é o parlamento que, sensibilizado pela força das ruas, conduz esses interesses para a votação de políticas que atendam às necessidades da população, na fiscalização sobre aos outros setores do estado, bem como na regulação das atividades civis. Nesse sentido, se o estado deve ser controlado pela população, o parlamento, o órgão legislativo que o povo escolhe através do voto e sobre o qual exerce pressão organizada, é instrumento fundamental e necessário. Dependendo da extensão territorial e densidade demográfica, os órgãos legislativos em um país são montados a partir de municípios com as câmaras de vereadores, ou nas províncias com as suas assembleias legislativas. Agora, o órgão soberano, congregando toda a população instalada em um território, se convencionou de chamar de congresso nacional que, em geral, é divido em duas casas: o senado e a câmara de deputados. Esses dois parlamentos estão unidos e separados, ao mesmo tempo, em suas funções: o senado representa o povo, de acordo com os interesses do estado e da província da origem dos senadores, enquanto a câmara representa o povo diretamente. No nível federal, os projetos de lei passam por uma casa legislativa e, necessariamente, depois, passam pela outra, fechando-se na sua complementariedade. Certamente que a sociedade estará dividida em classes, com necessidades bem distintas, e isso se reflete com nitidez no congresso nacional. A importância do parlamento, portanto, reside na sua força transformadora ou na sua força conservadora, dependendo dos representantes que emergem da sociedade. Se a população estiver madura, com clareza das suas necessidades e percebendo a força política que tem, será transformadora; caso contrário, haverá uma manutenção do sistema, sem pressão popular e com reeleição de tudo que já está posto.

Saúde, Educação, Segurança... Atribuições do Estado

Sobre as atribuições do estado, muitos sociólogos, cientistas políticos e filósofos têm se debruçado com o intuito de produzir ideias que deem luz ao debate. Para alguns desses, os liberais, o estado deve ser mínimo na interferência da vida das pessoas, reduzindo-se às relações internacionais, regulações internas e algumas ações na área da segurança. No entanto, nunca deixaram claro como seria esse estado diminuto; até porque nenhum país, até hoje, conseguiu implantar tal sistema na sua totalidade. O discurso do estado mínimo é mais apropriado para aqueles que detém o capital e que, para as suas necessidades básicas, podem custea-las em cada item. Aliás, se o estado não dá as condições necessárias para a vida da sua população cria-se a desagregação da sociedade; isso porque apenas alguns têm condições de pagarem as escolas particulares para os filhos, apenas alguns podem pagar um bom plano de saúde, apenas alguns podem pagar bons advogados e assim por diante. Ora, a desagregação social significa uma maior distância entre aqueles que possuem muito e os que possuem pouco ou nada possuem. Significa péssima distribuição de renda. E aí chega-se a um impasse, porque essa desagregação é elemento básico da violência urbana. Então, a pergunta que precisa ser feita é: a quem pertence o estado? A uma aristocracia monopolizadora que o dirige para os seus interesses, ou a toda a população, de modo que cada indivíduo deve ser visto como cidadão? Não se trata aqui de alguém afirmar, por sua conta, qual o papel do estado, como se fosse uma torcida organizada, de um lado contra o outro. É preciso pensar nas necessidades básicas das pessoas nas suas lutas pela sobrevivência e, consequentemente, na produção de riqueza para a mesma sociedade. Para que a população produza mais e mais riquezas, se é isso que se quer, é preciso que uma assistência aconteça, um apoio, uma logística. Portanto, as necessidades mais elementares de cada indivíduo deve ser assistida não por igrejas, por "ongs", ou seitas que acabam arrebanhando sempre mais fiéis, mas pelo estado. Ou seja: de acordo com suas condições, o país precisa assistir a sua população com saúde, com educação, com segurança, com justiça, com habitação e tudo o mais que for possível. Porque o estado deve ser visto como uma estrutura política, jurídica de um povo, que agrega cada membro da sociedade, e não apenas alguns felizardos.

O Saber: a Filosofia e a Ciência

O que é Filosofia? O que é ciência? Podem as áreas humanas serem encaradas como ciência? Sendo ciência tem-se, de imediato, o estatuto da verdade? Essas são questões elementares para o debate epistemológico. Nas academias muitas afirmações e negações são dadas a todo o momento sem muito êxito e o senso comum traça entendimentos cada vez mas distantes de um entendimento plausível. Num primeiro momento se pode afirmar que se filosofia quer dizer "o amor ao saber" a ciência, por sua vez, se pretende ser o próprio saber. Para alguns, a Filosofia é uma áreas das ciências que volta-se para os saberes abstratos, metafísicos e as ciências para as coisas concretas, com as buscas empíricas etc; para outros, são ciências apenas as áreas próximas à Física, à Biologia e à Química, aquelas que se pretendem instrumento de um conhecimento absoluto. Não se pode aqui querer determinar, de forma terminal, o que é uma coisa ou outra, mas traçar alguns pontos que contribuam para o entendimento do fenômeno em questão ou, no mínimo, que contribua para o debate epistemológico. Nesse despretensioso enunciado de "amar o saber", a filosofia pode ser entendida como o grande guarda-chuva das sabedorias humanas, abrigando as várias disciplinas que se interligam na tentativa de, cada uma nos seus setores, entender os fenômenos da natureza. Sob esse guarda-chuva, posiciona-se em um extremo a Física, a ciência princípio e, no outro extremo, a ciência fim, a Sociologia; a primeira sintetizadora das buscas que se pretendem exatas, já a segunda, as que se pretendem compreensivas. E entre a Física e a Sociologia, gravitam, todas as outras, mais próximas de uma ou de outra, com características que mais se identificam com uma ou com outra. Na sequência desses saberes estanques, a Filosofia procura preencher os vãos deixados entre um setor e outro; por exemplo: existe uma ciência chamada biologia e outra chamada antropologia que são distintas, mas que se completam e se auxiliam. No entanto, na relação entre elas existem pontos brancos, hiatos, que nem o antropólogo se dá conta da importância, nem o biólogo. É nesse caso que a filosofia, na sua totalidade, acaba preenchendo os espaços deixados pelos inúmeros saberes, mesmo que as academias formem outros e sempre mais outros. Sem duvida que, com o surgimento de sempre outras descobertas exigirá mais e mais do filosofo na tentativa de abraçar esse ideal de totalidade na construção de novas respostas.