sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Saúde, Educação, Segurança... Atribuições do Estado

Sobre as atribuições do estado, muitos sociólogos, cientistas políticos e filósofos têm se debruçado com o intuito de produzir ideias que deem luz ao debate. Para alguns desses, os liberais, o estado deve ser mínimo na interferência da vida das pessoas, reduzindo-se às relações internacionais, regulações internas e algumas ações na área da segurança. No entanto, nunca deixaram claro como seria esse estado diminuto; até porque nenhum país, até hoje, conseguiu implantar tal sistema na sua totalidade. O discurso do estado mínimo é mais apropriado para aqueles que detém o capital e que, para as suas necessidades básicas, podem custea-las em cada item. Aliás, se o estado não dá as condições necessárias para a vida da sua população cria-se a desagregação da sociedade; isso porque apenas alguns têm condições de pagarem as escolas particulares para os filhos, apenas alguns podem pagar um bom plano de saúde, apenas alguns podem pagar bons advogados e assim por diante. Ora, a desagregação social significa uma maior distância entre aqueles que possuem muito e os que possuem pouco ou nada possuem. Significa péssima distribuição de renda. E aí chega-se a um impasse, porque essa desagregação é elemento básico da violência urbana. Então, a pergunta que precisa ser feita é: a quem pertence o estado? A uma aristocracia monopolizadora que o dirige para os seus interesses, ou a toda a população, de modo que cada indivíduo deve ser visto como cidadão? Não se trata aqui de alguém afirmar, por sua conta, qual o papel do estado, como se fosse uma torcida organizada, de um lado contra o outro. É preciso pensar nas necessidades básicas das pessoas nas suas lutas pela sobrevivência e, consequentemente, na produção de riqueza para a mesma sociedade. Para que a população produza mais e mais riquezas, se é isso que se quer, é preciso que uma assistência aconteça, um apoio, uma logística. Portanto, as necessidades mais elementares de cada indivíduo deve ser assistida não por igrejas, por "ongs", ou seitas que acabam arrebanhando sempre mais fiéis, mas pelo estado. Ou seja: de acordo com suas condições, o país precisa assistir a sua população com saúde, com educação, com segurança, com justiça, com habitação e tudo o mais que for possível. Porque o estado deve ser visto como uma estrutura política, jurídica de um povo, que agrega cada membro da sociedade, e não apenas alguns felizardos.

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