quinta-feira, 31 de março de 2016

O Justo, O Juiz e a Justiça

Por mais que se use justiça para descrever as ações de juízes diante dos fatos que se apresentam, a palavra está muito longe de conceituar plenamente aquilo que se pretendeu ou que foi construída ao longo dos séculos, nas lutas pela civilização humana. Aqueles que vestem a capa preta e com ela acreditam alcançarem um outro mundo, onde a verdadeira justitia acontece, mas que agem sem se dar conta da dimensão que podem tomar as suas decisões, convergem-se em dois tipos de homens públicos. Os primeiros são aqueles que se tornaram burocratas, simples engrenagens repetidoras, contando nos dedos a chegada da próxima sexta-feira e, os outros, são os que usam da sua condição pública para extravasarem suas paixões para muito além do que fora estudado nos livros jurídicos, durante os anos de academia, em detrimento do que é legal e do que é legítimo. A grande pergunta que se faz é: pode fazer justiça o não-justo? E a resposta é não; tanto quanto não pode fazer justiça o desconhecedor da lei; afinal: a ação de alguém que não seja justo é por si só a própria injustiça. Da mesma forma: se não conhecer a lei, como poderá medir os delitos de acordo com a vontade popular nela expressa? Nesse caso, não pode ser justo alguém que repete mecanicamente os atos jurídicos sem se dar conta das suas decisões diante da sociedade, assim como não pode ser justo aquele que se dá conta das suas ações, mas que se deixa tomar pelas paixões. A complexidade do entendimento de justiça vai muito além do que quisera o senso comum; ela reside já inicialmente no conceito, o entendimento que cada indivíduo tem sobre esse mesmo objeto. Está certo que as relações humanas são complexas por natureza: enquanto alguns poucos se elevam além da linha dos mortais e, entre a besta e o divino se distanciam da condição bestial. E muitos, ocupando altos cargos na burocracia estatal, não conseguem se desprender das necessidades do capital ou das ilusões das paixões. Diante das suas ações o indivíduo precisa conhecer a si próprio e reconhecer-se como humano, membro de uma sociedade como todos os outros. Se alguém “cair de cabeça” num aparelho do estado, pensando que, por isso, está fazendo justiça, mas age sem a capacidade de reflexão, poderá estar fazendo qualquer coisa, menos justiça. Isso porque a noção de justo no peso das igualdades, na equiparação dos desiguais, ou na restituição do perdedor, vai muito além do mundo legal. Requer racionalidade, com ela a consciência da sociedade em que se está inserido e, conseqüentemente, a percepção do peso das suas ações.

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