sexta-feira, 8 de abril de 2016

Impeachment, o Tudo e o Nada

Na filosofia o tudo e o nada fazem partem de um mesmo pensamento: se tudo é tudo, o nada é nada. Em outras palavras: quando se determina que todos devam fazer uma determinada ação, um esperará pelo outro e sabe-se de antemão que ninguém o fará. Essa é a conclusão que se pode esperar num país como o Brasil em que, ao mesmo tempo, se pede o impeachment da presidente da República, pede-se também do seu vice, assim como do presidente da Câmara dos Deputados e, agora, do ministro do Supremo Tribunal Federal. Todos os poderes da República podem sofrer um processo de impeachment, pelo menos é o que reza na Constituição Federal de 1988, um estatuto que pode ser chamado pelos órgãos específicos da República. Em geral os países, ansiosos por construírem uma democracia, estabelecem-no em lei, mas somente os usam em casos extremos. Isso significa que todos os homens que se posicionam a frente do estado não podem pensar que estão acima das próprias leis que representam. Nos outros países chamam-no pelo nome correspondente em seus idiomas pátrios (acusa – no Italiano, Anklage – no Alemão, mise en accusation – no Francês etc), enquanto no Brasil usa-se a expressão em Inglês por dependência cultural e uma série de outras razões que não cabem aqui ressaltar. A pergunta é: se há pedidos de impeachment contra representantes dos três poderes, quem estará habilitado a estudar a situação do outro, com competência e isenção, ao ponto de estabelecer um julgamento digno e coerente? Ou, as pessoas, de um modo geral, não estão sabendo as exatas competências das suas próprias instituições e as medidas desse estatuto. O que não pode permanecer é o pensamento do tipo “não te quero”, “não te gosto”, ou “falastes coisas que não devia, então entro com um pedido de impeachment”. Parece que a segunda opção é a mais real nos momentos políticos em que o Brasil está vivendo. São médicos, engenheiros, administradores, artistas, jornalistas e até advogados que nunca leram um só texto sobre política, sobre cultura ou sobre a dinâmica de uma sociedade e se aventuram contra “os moinhos de vento”. A política se fragiliza por que passa a ser vista, não como um instrumento legitimo de condução da sociedade, mas como um jogo, uma partida de futebol em que se joga com os atletas a disposição e o incentivo da torcida. Enfim: quando se fala em impedimento de continuar nas suas funções para membros dos três poderes, o sistema como um todo se fragiliza e o próprio estatuto do impeachment se vulgariza.

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