Política, Justiça e Fragilidade Democrática

Dois monstros, gêmeos, vivem a espreitar as frágeis democracias pelo mundo a fora: a judicialização da política e a politização do judiciário. Dois monstros porque as suas persistências denotam uma não aceitação do projeto democrático por um dos lados do jogo político, impossibilitando com isso o diálogo entre os diferentes. De um lado os agentes políticos sem acordos, sem aceitação da derrota, ocorrida na legitimidade do voto, recorrem ao judiciário com alegações variadas: passou-se por cima da constituição, feriu-se a lei de número tal, já existe tal resolução etc. Do outro, ministros e desembargadores, vêm nisso uma possibilidade de interferência nos encaminhamentos da sociedade e abraçam para si uma decisão que deveria ser fruto de um debate político. Os resultados são os mais perniciosos. Em primeiro lugar, atravanca-se a economia, dificultando o encaminhamento administrativo por esticar os prazos das decisões; em segundo, aumenta-se substancialmente o volume de ações no judiciário, atrasando cada vez mais o seu já moroso trabalho; em terceiro, se perde a atividade política, própria das sociedades autônomas, de um povo livre. Acontece que qualquer sociedade entra em decadência econômica, social e cultural quando os seus agentes políticos – em suas forças antagônicas, mas como legítimos representantes dos variados setores – perdem a capacidade de diálogo. Em outras palavras: o funcionamento do estado é complexo e melindroso na sua essência porque atua diretamente nas diferenças da sociedade. Quando o judiciário resolve agir através de suas determinações, as partes aceitam, mas continua o ressentimento e os próximos embates serão sempre maiores. Como seria se cada policial, cada empresário ou cada jornalista acreditasse que pode fazer interferências, a sua maneira, para resolver os problemas da sociedade; ou se um cidadão comum inventasse de “fazer justiça com as próprias mãos”? Por outro lado, cada vez que o judiciário se exime de decisões políticas, se resguardando a proteger a lei e “devolve a bola” para que os agentes políticos, legitimados pelo voto, sejam forçados a conversarem e decidirem, a pressão popular tem a possibilidade de conduzi-los a por “o carro nos eixos”. É preciso que cada um cumpra o seu papel. Não é possível que uma arruela faça papel de rolamento, nem que um eixo possa ser usado como manivela; para que a máquina funcione a contento é preciso que cada agente faça a sua parte como fora decidido em leis e sedimentado através dos tempos.