segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Sociedades Complexas e Funções Públicas
Os sociólogos separam dois grupos humanos organizados politicamente: de um lado o que eles identificam como sociedades simples, ou tribais, e do outro, as sociedades complexas - como se chamariam as civilizações modernas. Numa, todos fazem parte de uma mesma estrutura política como membros responsáveis, formando um corpo social único e indissociável; na outra, as pessoas são divididas por funções.
Os grupos tribais se unem a partir daquilo que Émile Durckeim chamaria de solidariedade orgânica; os indivíduos entram no grupo involuntariamente. A sociedade simples, como o nome já diz, é mantida a partir de um único núcleo populacional que contempla a educação dos membros, assim como a fé, a procriação, a defesa, o lazer etc; todas ligadas diretamente uma a outra.
Já, do outro lado, as sociedades complexas, são formadas por um emaranhado de institutos com funções distintas, criados historicamente ou pensados a partir de necessidades determinadas pela conjuntura. O que bastante caracteriza as sociedades complexas é a separação clara entre as atribuições públicas e privadas, entre os interesses públicos e os privados.
Mesmo que sejam públicas todas as funções em uma sociedade, nesse caso em particular, os interesses sociais são servidos por um corpo de funcionários com varias atribuições, controlados por leis e administrados politicamente. O grande problema das sociedades modernas é que, na maioria das vezes, esses servidores, admitidos por concursos, portanto protegidos rigorosamente por lei, encastelam-se em suas corporações tornando-se, em algumas vezes, algozes da população. Algumas dessas áreas possibilitam o surgimento de altos funcionários, agentes públicos importantes que, por dominarem a burocracia, tornam-se aristocratas, no pior estilo medieval.
Em uma sociedade complexa, é impossível prescindir de um copo funcional que atue adequadamente na saúde, na segurança, na educação, na justiça, na previdência e em tantas outras áreas. Nesse caso, vislumbra-se três alternativas: uma, a privatização geral do sistema público; duas, acabar com a estabilidade empregatícia e criar um sistema periódico de cinco ou seis anos e a obrigatoriedade sempre de um novo concurso; e três, todo o corpo - do mais baixo funcionário ao mais alto, passando por magistrados, procuradores e diretores executivos - entendam que são servidores e que estão a serviço de todo cidadão.
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