quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Judiciário, Justiça e Injustiça

A crítica sobre a estrutura e o funcionamento do estado brasileiro tem acontecido a todo instante e por muita gente, mas  carece de alguns cuidados pontuais, já que acertos e desacertos, honradez e corrupção, existem nos mais variados setores. Muito tem-se falado do executivo e do legislativo brasileiro, o que é correto, esses dois poderes devem ser acompanhados pela população, já que ambos precisam dos votos para a permanência dos seus membros a sua frente. O que bem pouco, ou nada, se diz é do judiciário, um poder constituído a partir de características particulares. Vez por outra escapa na imprensa, ao longo do Pais, que membros estariam envolvidos com as mais diferentes falcatruas, desmandos e prepotências. Entretanto, é um setor do estado brasileiro que permanece fechado, praticamente sem controle externo, cujo os membros são escolhidos por um sistema meritocrático e um salário perpétuo. Diante dessa discussão alguém retruca, "há, mas as corregedorias e o CNJ?" Ora, o que deveria ser um instrumento de controle aos trabalhos dos magistrados, as  corregedorias - por exemplo, têem acompanhado e estabelecido limites, mas têem feito isso de forma muito fragilmente. O desafio está no fato de os componentes serem também juízes e no jogo do tabuleiro prevalecer, pela lógica, o espírito de corpo.  Por outro lado, nos últimos anos, com a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que parecia ser uma luz no fim do túnel, não funciona a contento; muito trabalho precisa ser feito. É preciso que se puna com rigor qualquer indício de corrupção, prepotência e desmandos e que faça isso apartir de um acompanhamento, com efetividade, no dia a dia dos magistrados e desnude tudo isso para a população que é quem cobre os custos de tudo. É preciso então que se faça isso para que o judiciário brasileiro saia da condição que as pesquisas recentes da Socilogia Jurídica mostraram, "o Brasil tem um dos piores sistemas judiciários do mundo". Assim, juízes e juízas, profissionais abnegados e justos não seriam manchados pelos maus profissionais; assim, poderíamos dizer que verdadeiramente o Direito está a serviço da justiça e não para legitimar a injustiça.

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