quinta-feira, 16 de abril de 2015
Judiciário e Contrle externo
Uma sociedade que se queira democrática precisa primeiro que suas instituições estejam consolidadas e que seus representantes legais se conscientizem dos papéis que exercem, de seus direitos e de seus deveres, caso contrário haverá uma série de desencontros que desembocarão na inoperância do estado. Nesse caso, põe-se na berlinda o poder judiciário, o único cujo os membros são escolhidos via meritocrática; portanto, de quem se pode cobrar um conhecimento mais aprofundado de tais papéis.
No entanto, o que transparece ao cidadão que acompanha é que há um desconhecimento total das funções. Fica latente, por parte de alguns magistrados, que não há uma certeza se sua função é jurídica ou política, se o direito é um real instrumento de justiça ou uma simples forma de legitimar a injustiça. O que se quer dizer é que para o observador externo mais atento, alguns magistrados conhecem sim todo o cruzamento das leis, suas hierarquias e as relações dessas com a constituição federal, mas nada sabem das pessoas a quem se aplicam tais leis.
O mais difícil no pensamento de uma readequação no judiciário brasileiro ou, mais profundamente, uma reforma propriamente dita, é saber que isso fatalmente interferia no andamento do processo democrático. Sim, o setor é peça fundamental na segurança no estado de direito. Segurança porque se espera dos juízes a manutenção e a defesa dos interesses mais profundos de uma sociedade.
Nesse caso, uma reforma precisa levar em conta os interesses corporativos, com toda a defesa dos seus proventos, das suas condições laborais e suas representações frente aos outros setores da sociedade. Ora, o salário de juiz é atraente para um jovem da classe média, mas não é para um senhor, já há alguns anos na profissão e que tem amigos bem próximos que recebem mensalmente dez, vinte ou trinta vezes o que ele recebe.
Pesquisas recentes, feitas pela ONU (Organização das Nações Unidas) e Banco Mundial que comparam o poder judiciário de todos os países, mostram a situação do Brasil de forma desalentadora. O problema é que o judiciário brasileiro tornou-se um setor completamente blindado, sem controle externo - político ou social; ora, qualquer estrutura só muda, só avança, quando algo lhe incomoda internamente e se o incômodo não acontece por dentro precisa vir de fora. Portanto, urge um controle externo ao judiciário brasileiro.
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