Poder, Justiça e Democracia

As pessoas podem usar as palavras como melhor lhe aprouver porque o idioma é um fenômeno vivo; o que hoje se conceitua de uma forma há anos entendia-se como diferente. Dessa forma é a democracia: os gregos pensavam-na como um sistema político em que os cidadãos são chamados constantemente para decidirem, de forma direta, o que é melhor para a sociedade. Nos tempos atuais outras palavras se juntaram a ela e confrontam-na, ou completam-na, como: meritocracia e burocracia, por exemplo. Foi essa democracia, como um sistema político que tem como base a participação popular que se solidificou em toda a modernidade; pelo mundo a fora sociedades lutam pelo fortalecimento de políticas democráticas. Para que as sociedades ditas democráticas se fortaleçam, faz-se necessário que a estrutura de poder seja tripartite, dentro do que preconizou o pensador francês, Montesquieu: legislativo, executivo e judiciário. No Brasil os dois primeiros são controlados politicamente, portanto devem priorizar a vontade da maioria e, o último, a escolha dos membros acontece meritocraticamente. Ora, nada impede que um magistrado, como representante do judiciário, se auto-declare como democrata; porém, para isso, será necessário que defenda que as decisões do estado sejam feitas politicamente. Afinal, o que representa uma democracia é a participação popular; se o magistrado defende o fortalecimento das instituições deverá respeitar o legislativo e o executivo como representantes legítimos da população, bem como os seus partidos políticos já que seus membros foram escolhidos pelo voto. Se o idioma é vivo, certamente que democracia é hoje muito diferente do que fora para Sócrates e Platão; se ela tem se transformado através dos tempos precisa sempre ser aperfeiçoada. Toda a sociedade deve se auto-declarar como democrática e defender o sistema político com todas as suas forças. Mas não tem sentido, para não dizer é uma aberração, alguém da magistratura se arvorar como defensor da democracia ao mesmo passo que se acha no direito de interferir nas decisões políticas para além do que lhe compete a força da lei. Ou seja: um judiciário deve se pretender democrático, mas para isso precisa obedecer às decisões populares, realizadas através do voto.