quarta-feira, 21 de junho de 2017

Do Estado Moderno aos Conselhos Comunitários

Após um período de ascensão e glória, a decadência do estado moderno já se mostra como uma realidade incontestável quando se observa os caminhos por onde desandam todas as estruturas burocráticas formadas. Quando os contratualistas pensaram um tipo de estado, proporam poderes separados, porém integrados e harmônicos, visando um funcionamento que melhor servisse a população, mas que com o passar do tempo se percebe peças de uma estrutura anacrônica, pesada, contraditória e carregada de uma aristocracia burocrática, sem pudor e sem qualquer sentimento de unidade nacional. Isso, inevitavelmente, leva a reflexões e a uma série de propostas de novos possíveis modelos de governança: um novo estado, ou sua eliminação? Se Montesquieu havia proposto o sistema tal qual se mantém hoje, Hegel propunha apenas dois poderes, de maneira que o judiciário ficasse vinculado ao executivo como era no período dos reis absolutos. Isso porque o pensamento hegeliano determina um legislativo forte, bastante representativo que, fiscalizando o executivo, estará fiscalizando também o sistema jurídico. Acontece que quando os Estados Unidos da América adotaram o sistema de Montesquieu, estava iniciando um novo ciclo nas organizações dos povos, impondo ao mundo um regime que se consagraria com o nome de democrático. A democracia, no entanto, é um conceito muito complexo e retrata não um sistema pronto, acabado, que alguém poderia se autoproclamar como tal, mas uma busca constante por melhores condições de organizar os povos. Nesses tempos de mudanças profundas no universo das governanças é preciso que se leve em conta que se o estado moderno surgiu como proposta de representação maior da população, não é mais isso que se observa ao analisar as estruturas burocráticas. Urge, portanto, que se repense e aí dois caminhos se apresentam: ou se incrementa ainda mais a burocracia, remanejando cargos e papéis, criando novos órgãos e novas leis, ou se pensa em um outro sistema que de maior representatividade à população, que o poder advenha de conselhos comunitários, por exemplo. Um novo conceito precisa ser considerado e que parece tomar um pouco o lugar do de democracia, que é o de interatividade: o controle direto por parte do indivíduo. Acontece que quando o estado moderno descentralizou as ações, não o fez até às últimas consequências e o manteve nas mãos de uma pequena aristocracia política representantes de grupos econômicos. Quando se fala em interatividade se quer extensão das representações e se quer dizer participação completa e direta de cada indivíduo nos destinos da sociedade, mas isso só será possível a partir dos conselhos comunitários.

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