Propriedade Privada: o Sagrado, o Prazer, o Investimento e o Poder

O conceito de propriedade privada se altera a partir de três linhas: no tempo, no espaço e conforme a ideologia dos debatedores; se num primeiro momento pode-se definir como um direito sagrado, por outro, pode ser o resultado da expropriação de uns para com outros. Ou, aquilo que se estabelecia na Idade Média, a propriedade como algo entrelaçado pelo sistema estamental, nobiliárquico e uma extensão da família e do próprio corpo do senhor, o que é diferente do período moderno, capitalista, que se torna ou um objeto de deleite e prazer, de ostentação, ou algo que serve para troca, um investimento. Numa definição geral, é aquilo que pertence a um indivíduo, em particular, ou a um grupo de indivíduos e que não é público, no sentido de controlado pelo estado. Por essa complexidade toda, e por sua necessidade no debate político, a conceituação e o estabelecimento de sua função é fundamental. Freqüentemente é usado o que se estabelece no contexto jurídico, definindo-a como um direito civil, que "assegura ao seu titular diversos poderes, como usar, gozar e dispor de um item ou espaço, de modo absoluto, exclusivo e perene". No contexto do capitalista a propriedade privada desempenha um papel de maior relevância nas relações socioeconômicas nos países, onde o sistema é adotado. Nessas sociedades, o ordenamento jurídico, as ideologias correntes, bem como os ensinamentos religiosos, são fundamentados na luta pela sua proteção. As grandes guerras entre povos são fundamentadas na defesa da posse de propriedades estabelecidas, ou são lutas econômicas com o intuito de acumular riquezas, de defender a acumulação já estabelecida, ou na disputa de outros mercados para acumulação de ainda mais propriedades. Isso ficou muito claro no final da Segunda Guerra Mundial quando se estabeleceu o direito à propriedade na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Em seu artigo 17 dispõe-se que "todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade". É claro que a acumulação de riquezas leva as pessoas a mais poder, o que redunda em ainda mais riqueza e que, numa espiral crescente parecendo não ter mais fim, leva ainda a mais poder. Agora, o porquê das pessoas necessitarem de mais e mais bens, muito além do que é necessário para viver e ser feliz, é difícil de responder; talvez Freud e Darwin, juntos, possam afirmar que isso se deve a uma vontade, involuntária, da procriação de um número cada vez maior de descendentes. Ou uma loucura, um distanciamento da própria condição humana.