segunda-feira, 30 de maio de 2016

A Justiça, o Indivíduo e o Estado

A vida cotidiana de um grupo de pessoas necessita, nas suas mais variadas relações, fundamentalmente, de um instrumento que equalize as diferenças, a justiça. Mas essa palavra vai muito além do que aparece de imediato porque define ação que se configura como uma das principais virtudes humanas, defendida pelos grandes teóricos, desde a antiguidade; de modo que se pode afirmar que o que diferencia os humanos das bestas é que os primeiros podem ser justos. Sendo assim, sempre se definiu como um conceito complexo por ser, acima de tudo, um instrumento balizador dos direitos e das obrigações de cada membro da sociedade. Por ser um conceito trabalhado, principalmente, por disciplinas como a Filosofia, o Direito, a Sociologia e a Teologia, mas que não se define de modo absoluto. É complexo tendo em vista que sua definição é observada para além dos estudos comuns que se referem ao estado, como muito mais que apenas um dos poderes constituídos nas sociedades modernas. Ou seja: pode-se dizer que se a justiça se consubstancia nas relações humanas, mesmo as mais simples, pode-se e deve-se entender como a função definidora do estado na sua totalidade e não como função exclusiva de um dos poderes constituídos. Afinal, o estado se define como um instrumento de justiça, na essência; o executivo faz justiça quando vai ao encontro do cidadão na correção das diferenças entre os grupos. Mas, em geral, se usa Justiça – com jota maiúsculo – para definir uma das partes do estado, incumbido de amparar as pessoas nos seus conflitos, e pode ser definido sim como justiça. Mas é preciso que se diga que essa, dentro de uma complexidade, é mais que o fruto de um conjunto de juízes, desembargadores e ministros a decidirem a pena que os indivíduos devem cumprir. A justiça não acontecerá isoladamente, definida como objeto exclusivo do judiciário; afinal, só haverá justiça se a lei for justa, se os trabalhos dos advogados forem adequados e se os magistrados agirem com o intuito de serem céleres, apolíticos e imparciais. Mas a maior complexidade do tema não está em definir quem faz ou não a justiça, ou a dificuldade na sua conceituação; a grande dificuldade está na virtuosidade dos indivíduos: cada um com dificuldades de serem justos de forma imperativa, mas não aceitando a definição de injusto.

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