segunda-feira, 4 de setembro de 2017

O Judiciário, a Politca e a Impacialidade

Os ideólogos do estado moderno haviam pensado, inicialmente, dois poderes - legislativo e executivo - como autônomos e complementares, mas a desconfiança no executivo fez acrescentarem um terceiro, o judiciário.  Os dois primeiros foram pensados como setores propriamente da política, de modo que os seus integrantes deveriam ser recrutados através do voto da maioria da população; esse último não ficava claro, mas se sabiam que não pode sofrer influências política.
Os teóricos pensaram dessa forma como a única maneira de viabilizar um sistema que se pretendesse democrático; ou seja: se o legislativo e o executivo são por essência, canais de debate e da efervescência partidária, onde os anseios da população estão expressos, quem poderia fazer uma possível mediação se não um poder autônomo e alheio aos conflitos postos? O judiciário na essência não é democrático, mas é fundamental para que haja a democracia. 
E aí, surgem os pecados de cada um dos poderes que impossibilitam qualquer sistema que tenha como intenção ser plural, libertário, democrático: 1) executivo - o mandatário ser empossado por qualquer instância que não seja através do voto; 2) o legislativo - não estar fundamentado em pluralidade partidária e não haver uma oposição forte e bem intencionada; 3) o judiciário - não buscar uma neutralidade, tomar partido diante dos conflitos, ir para além do que reza, unicamente, a lei.
Certamente que os favorecidos, no caso do judiciário cambar para um lado, vão fazer sua defesa afirmando que a justiça fora feita, mas aí o que impera é um sistema viciado. Cabe, então, aos homens que estão a sua frente executarem os seus serviços com discernimento suficiente para entenderem que em uma sociedade a democracia só é possível com a existência do equilíbrio.
Em outras palavras, aquilo que não se aceita para o legislativo e para o executivo, a imparcialidade, é exatamente o que se espera do judiciário por um motivo lógico que é o de julgador do conflito. E não só deve ser isento, como deve tudo fazer para parecer isento, pois o setor subsiste da credibilidade; a sua legitimidade reside na crença da imparcialidade. A postura de seus membros diante das lente de fotógrafos e cinegrafistas, ou mesmo em rodas de amigos, pode destruir a imagem de isenção. Enfim, a democracia só é possível se esses poderes funcionarem de maneira harmônica, mas cada um na sua função: os dois primeiros se assumem como representantes de parcelas da população e, esse último, o judiciário, como árbitro, o representante da lei. Unicamente da lei.

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