sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A Corrupção e o Abuso de Poder

O termo corrupção é formado por duas raízes latinas, cor (coração) e rupta (rompimento), o que quer dizer: ato ou efeito de corromper diante de um acordo estabelecido. Mas esse acordo, tanto pode ser para subverter a ordem de trabalhos frente ao estado e, por isso, receber favores financeiros, como também se utilizar da mesma máquina estatal para, assim, impor as suas vontades pessoais, ou ideológicas, e o abuso de poder. A palavra corrupção fora usada, inicialmente, para designar as ações indevidas, de qualquer cidadão, frente ao estado, com objetivos de levar vantagens, como a liquidação de dívidas sem o efetivo pagamento, a licença, ou a concessão, sem passar pelos trâmites legais, sempre com objetivos de vantagens pessoais. Como se sabe, essa forma de recebimento de vantagens em espécies necessita de dois agentes, o corrupto e o corruptor; o quer dizer: necessita de algum funcionário público disposto a romper o acordo firmado no seu concurso público, frente ao estado, e levar vantagem. No entanto, dois pontos muito próximos, a corrupção, propriamente dita, e o abuso do poder, caminham juntos porque esse último é uma vontade pessoal de poder e aquele que a pratica se sente satisfeito após o ato. São duas faces de uma mesma moeda porque as duas ações são práticas ilegais que o agente as rompe com o estado por não ver importância na própria lei que se diz seguir. Nesse caso, a ação corrupta não necessita de dois corruptos, mas de apenas um, o próprio agente do estado que se vê investido de poderes legais e, por isso, se sente acima dos demais cidadãos e, como tal, impõe o seu mando. Nesse quesito, tanto se pode elencar o policial que, ao portar uma arma em nome do estado, age de forma descortês, diante dos demais cidadãos, quanto os magistrados e os procuradores que se acham no direito de satisfazerem as suas vontades de mando. Ora, nenhuma sociedade sobrevive decentemente com esses dois vírus corroendo o tecido democrático, que se transformam e se multiplicam: a corrupção e o abuso de poder. Porque, mesmo que se façam leis contra todos os tipos de desmandos (e as leis contra a corrupção e o abuso de poder são necessárias), o espírito humano corrupto sempre achará um meio de corrompê-las.

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