Tomás de Aquino: Fé e Direito

O pensador italiano, Tomás de Aquino, o grande intérprete do Aristóteles, figura entre os maiores filósofos de todos os tempos; mesmo que seu pensamento esteja vinculado à religião, como bom medieval, e com o título católico de santo, sua obra enveredou por caminhos do direito, da ética, da lógica e da epistemologia. Santo Tomás de Aquino, como ficou conhecido, nasceu em 1225, no castelo de Roccasecca, região do Lacio e, aos 15 anos, tornou-se discípulo de Santo Alberto Magno, na Universidade de Colônia, onde se formou em Teologia. Em sua obra principal, Suma Teológica, ele expôs os assuntos mais relevantes sobre a fé e o conhecimento filosófico ocidental, mostrando a relação entre o Cristianismo e a filosofia clássica grega, tendo o pensamento aristotélico como fundamento. Tomás de Aquino buscou a prova da existência de Deus trazendo à tona a metafísica de Aristoteles: se nada pode surgir do nada, assim como nada pode fazer a si próprio, tudo teve que ter alguém que o faça. Se tudo tiver que ser feito por outro, isso tende ao infinito - 1 foi feito por 2, o 2 feito por 3, já o 3 feito por 4... Mas se o infinito não existe, Aristoteles determina que o começo de tudo é o motor inicial, aquele que é ato puro. Santo Tomás afirmou que aí está a grande prova da existência de Deus, o motor inicial de Aristoteles é Deus, aquele que foi o motor primeiro de tudo o que existe. No campo do Direito o pensador italiano estabeleceu a existência de três leis: a humana, a natural e a divina; os humanos fazem suas leis baseadas nas leis da natureza, nas quais possuem algum conhecimento; as leis naturais são baseadas nas leis divinas, às quais os homens não possuem qualquer domínio. E ainda questiona: "o que é mais conveniente aceitar as leis ou os homens." Nesse caso ele está afirmando que os homens fazem suas leis baseadas nas convenções e necessidades e os homens devem segui-las porque foram feitas para além dos fatos concretos; seguir os ditames dos homens é seguir as suas frustrações, seus medos, suas paixões. No campo da epistemologia ele foi o que seria chamado pelos ingleses, mais tarde, de empirismo; ele afirma que nada vai ao intelecto que não tenha passar antes pelos aparelhos sensoriais. A igreja católica não aceitou de imediato as teses do Dr. Angelicus, como ficara conhecido, mas depois aceitou, santificou-o e pôs seus livros no altar, no século XVI os reformadores o execraram por completo.