Para Repensar o Estado

Desde os tempos da Grécia antiga se pensa na fragmentação do poder em dois ou mais partes e que esses funcionem de maneira harmônica e independente como forma de impedir a um indivíduo, ou a um grupo de seus iguais, que assumam o comando da sociedade. No princípio da Idade Moderna, vários teóricos ocidentais debruçaram-se sobre o tema no esforço pela busca de uma solução que substituísse a centralização do sistema absolutista vigente. Foi quando o Barão de Montesquieu, em sua posição clássica afirmou em O Espírito das Leis que: "...tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes". O que ficou consolidado no Ocidente foi a sua proposta da divisão em três partes, Legislativo, Executivo e Judiciário, implementado de forma diferente em cada sociedade de acordo com as necessidades históricas. No entanto, essa fragmentação em três partes nunca fora comungada por todos os grandes pensadores; por exemplo: Georg Friedrich Hegel, em Filosofia do Direito, propõe que o Executivo abarque também o Judiciário. Nesse caso, se estabelece que os juízes não deveriam ter poder de mando, já que fazem um serviço social, o que seria diferente dos outros dois poderes que um tem o compromisso de administrar as necessidades do povo e, o outro, elaboração das leis e a fiscalização. Hegel faz essa proposta de um mando a partir de duas linhas, o Executivo e o Legislativo, seguindo o seu sistema dialético de uma relação entre o particular e o universal. Alguns sustentam que o estabelecimento do Judiciário como mais um poder autônomo se deve a desconfiança sobre os magistrados dos monarcas absolutistas. No entanto, nos tempos atuais, a ressalva que se faz é que a independência de indivíduos, escolhidos por meritocracia, mas sem um controle esterno efetivo e eficiente, criam uma casta de burocratas intocáveis. Além disso, vem o espírito de corpo e a defesa de “direito adquirido” etc. Diante de tudo isso se pode pensar que não existe um modelo de conduzir a sociedade que se possa pensar como perene: cada sistema é adequado para sua época. Os reis absolutistas cumpriram o seu papel, aceito e legitimado, em suas épocas e a atual tripartição de poder também cumpriu o seu papel até as últimas décadas. No entanto, nos tempos atuais, diante do esfacelamento dos poderes constituídos, só se pode pensar que o Estado precisa ser repensado na sua ossatura de poder.