Da Violência e a Segurança Pública

Dois fenômenos geralmente tratados de forma igual como se fossem as duas partes da mesma moeda são - na essência - diferentes nas suas bases e tratamentos: violência e segurança pública. Por mais próximos que sejam, ambos carecem de estudos diferenciados: enquanto as pesquisas sobre a violência envolvem diretamente questões de ordem metafísica, psíquica e cultural, a segurança pública envolve sim questões de ordem social e ideologias políticas, mas também políticas públicas, programas de governo, função do estado etc.

A violência diz respeito diretamente à condição humana, relações sociais e suas possibilidades de abstração; se há regras, se há respeito e ética em um dado grupo, sempre haverá quem as viole: desde o começo da humanidade houve o quem assassinasse alguém, quem roubasse ou quem praticasse estupros. A diferença de uma sociedade para outra é a contabilidade dos números; enquanto alguns países contabilizam números menores, quase nulos, outros, enfrentam taxas de criminais para além do que o sistema público pode coibir.

Quando se diz que o fenômeno da violência está ligado às relações sociais significa dizer que trás junto a necessidade de um entendimento sobre distribuição de renda, de educação, de moradia digna etc. Mas também se fala que é uma questão conceitual e que há uma subjetividade por trás do conceito; ou seja: se para um tal atitude é uma violência, para outro, pode não ser.

A segurança pública está ligada umbilicalmente à violência, sim. Ela tem origem na necessidade da manutenção da ordem, mas a complexidade vai muito além da relação ordem/desordem, estado e sociedade. Diz respeito à necessidade desse controle como forma de manutenção das relações entre as pessoas possuidoras de bens e pessoas com pouca ou sem posse alguma,  manter a manutenção do poder, manter a acumulação de riquezas e assim por diante.

Esse é um aspecto, mas há um outro, a efetividade desse controle: os custos de equipamentos, a compra e manutenção de viaturas, a compra de armamentos novos, salário de pessoal etc; e aí, os governos ficam em uma saia justa, precisam investir em segurança, mas dividem o dinheiro com saúde, com educação, com saneamento e em outra áreas importantes. Por fim, há que se dizer da existência de uma indústria da violência: empresas particulares enriquecem fornecendo segurança a particulares e ao próprio estado e mais, aumentam seus ganhos quanto mais violência existir e menos capacidade  do estado de intervir.