segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Direito e Sofismas

Como um efeito cascata, pôde-se dizer que não haverá sociedade sadia se não houver instituições seguras, mas também que não haverá instituições seguras se não houver um mundo jurídico com pessoas habilitadas em condições de respeito e capaz de relacionar conhecimentos do Direito, da Política, da Economia com o mundo vigente.Acontece que o direito, enquanto conjunto de leis, só existe como resultado das ações políticas do parlamento em uma sociedade democráticatica, assim como a política surge das lutas pela a administração dos rendimentos das pessoas.
Falo desse modo para mostrar que uma coisa depende da outra e que, portanto, é preciso estuda-las separadamente, mas relaciona-las entre si para entende-las enquanto encadeamento dos fenômenos. Esses objetos todos, citados aqui, não existem em sim, a não ser enquanto conceito, mas o que de fato existem são as pessoas de carne e osso a se relacionarem em acordos e desacordos.
Acontece que o direito brasileiro historicamente se distância daquele praticado em sociedades do velho mundo, países com economias estáveis, com instituições fortes, e seculares, dentro do que se chamaria de "um direito moderno". O direito consuetudinário surge da história do próprio povo com seus costumes, suas crenças e necessidades, não de frágeis interpretações e cópias colonialistas.
Mas o direito brasileiro, como herança portuguesa, distancia-se disso ao buscar um direito romano, calcado na retórica sofística, do convencimento de juristas para juristas e - nesse caso em particular - mais preocupados com a projeção e os vencimentos do que com a justiça propriamente. Mais por falta de entendimento que por linha metrológica, juízes e procuradores da justiça se arvoram a fazer aquilo que é de poderes alheios, defendem seus interesses e se tornam burocratas a  emperrarem o sistema.
E isso ocorre porque, além da herança lusa, cada vez mais se formam em cursos de Direito homens e mulheres que pouco ou nada sabem sobre política, economia ou cultura; o resultado - em uma sociedade que a competição é a tônica da vida - são os argumentos sofísticos, estéreis e uma burocracia impossibilitada de fazer justiça. Certamente que os erros de uma sociedade não deve ser creditado apenas ao mundo jurídico, mas não há dúvida de que esse é um setor vital e que o seu  enfraquecimento leva a decadência de todo o sistema posto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário