A Magistratura, a Corporação e a Justiça

Sempre se soube que o judiciário brasileiro enfrenta dificuldades para fazer aquilo que na essência é o sentido de sua existência: a justiça; e essas dificuldades que podem ser estabelecidas como de ordem técnico-científica, moral, política e corporativa. Isso porque as pessoas à frente da magistratura não conseguem perceber que a função do judiciário, a justiça, vai muito além da simples aplicação da lei.

Aliás, o conceito de justiça, enquanto ideia da aplicação do que é justo, necessita mais que conhecimentos dos encadeamentos de leis, dos decretos, das portarias governamentais e constituição federal: instituições que se sobrepõem umas às outras e se relacionam, nada mais. Não existe uma lei para cada caso real, para cada caso vivido, e o magistrado precisa interpreta-las e relaciona-las com o fato vivido; mas como fazer sem os conhecimentos básicos de Sociologia, de Antropologia, de Política, de Economia e uma elenco extenso de disciplinas necessárias?

Essas disciplinas são lecionadas nos cursos de Direito, mas em geral vistas como perfumarias - assim como são as propedêuticas em qualquer curso - e os professores têm dificuldade para relacioná-las com o mundo jurídico e, por conta disso, boa parte dos alunos viram-na as costas. Certamente que nenhuma ciência existe isoladamente e todas necessitam de outras que lhe são auxiliares tendo em vista que suas descobertas podem acrescentar à ciência em questão.

Mas , alem de não serem lecionadas de forma mais adequada, essas mesmas disciplinas não são contempladas nas provas para ingresso na magistratura e o resultado são os juízes decidindo questões de ordem social, econômica e cultural a partir de um senso comum. Sem conhecimento da sociedade, das culturas e da dinâmica da economia vêm os preconceitos, a soberba, a necessidade de ostentação e aquilo que mais prejudica o mundo das categorias profissionais, o corporativismo.

Diante dessa situação as pretensões democráticas com a erradicações de vícios sociais como a corrupção, o patriarcalismo, a prepotência, o personalismo etc., que muitos magistrados pensam poder erradicar, fica prejudicada. E quando fazem comparações com juristas de outros países esquecem que esses realizam estudos com afinco de disciplinas como a História, a Economia, Política, Filosofia e uma gama extensa de outros saberes sociais e humanos que podem agregar conhecimentos ao mundo jurídico.