segunda-feira, 2 de abril de 2018

Reflexões Sobre a Justiça

Um bom exemplo de que há uma distância entre o saber não elaborado, a simples opinião, e o saber que surge de uma análise apurada, de dentro de um rigor metódico, é a palavra justiça. Sim, uma coisa é o que as pessoas comuns falam no dia a dia quando afirmam que algo é, ou não, justo - a outra é propriamente a justiça na sua essência, em todas as suas implicações.
Sendo assim, pensar em algumas situações concretas faz perceber que o entendimento metódico, científico, está muito além do que se pretendo com o senso comum. Por exemplo: a luva que aperta a mão é dita como muito justa e, nesse mesmo sentido, aquela que for frouxa, ao ponto de cair da mão, não é justa; por outro lado, de um juiz extremamente rigoroso na aplicação da pena pode-se dizer que é injusto, mas nesse caso, o que se poderá dizer se ele agir com frouxidão? Não será ele injusto da mesma forma?
Percebe-se então que a qualidade do que é justo não se encontra na condição repressiva ou, no seu contrário, simplesmente uma liberação, mas em uma medida que se possa considerar adequada. Haverá sim, sempre, o rigor da lei, mas conjuntamente a interpretação subjetiva daquele que julga. O problema, nesse caso, é onde, na solidão de sua consciência, poderá encontrar a justa medida que possa ele considerar como ponto de equilíbrio de forma a qualificar sua decisão?
Aristoteles, o pensador macedônico, do século 4 aC, propôs o que chamou de "temperança"; ou seja: é preciso encontrar o equilíbrio entre os excessos, mas afirmou também que isso só se poderia encontrar após o reconhecimento de suas próprias condições, dos seus próprios acertos e defeitos. O que o estagirita mostrou, então, é que a justiça não se encontra no ato daquele que cometeu o delito, mas na ação produzida pelo que julga.
Portanto, esse árbitro só será justo quando for capaz de excluir suas possíveis condicionantes existenciais: preconceitos, paixões, medos, frustrações etc; juntamente com sua profissão de fé, ideologia política, condição sexual e outras condicionantes que lhe possam tolher o seu pensar como justo. Da mesma forma não haverá justiça se aquele que julga, além do conhecimento de si mesmo, não conhecer o espaço ao qual está inserido: a sociedade, a cultura, a economia, a política. O resultado é que os cursos de Direito entopem seus acadêmicos de leis e mais leis, suas precedências e jurisprudências e poucas reflexões sobre sobre os  agentes e sobre o espaço onde vivem, sobre suas gentes e condições econômicas em que são postos. E aí se tem operadores do direito desconectados do mundo, impossibilitados de fazer justiça.

Um comentário:

  1. Tenho em minhas reflexões a mesma percepção do quão mecânico se torna as academias de direito quanto a aplicação dos paradigmas e a falta de análises mais profundas na inserção do indivíduo quanto a realidade do mesmo. Sabemos que a justiça é para todos e que abrimos mão da nossa total liberdade para que consigamos viver um em prol do outro dentro dessa democracia que é imposta somente ao indivíduo comum. Sem que a justiça seja feita a cada um com equidade. Enfim o Justiça para quem precisa.

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